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Os 55 milhões de euros pagos a David Neeleman para sair da companhia em 2020, e que deram ao Estado a maioria do capital da companhia, resultaram de um processo negocial “em que duas partes se encontram e chegam à conclusão que estão em condições de fechar um acordo”, defendeu esta terça-feira, 6, Pedro Nuno Santos.
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O ex-ministro das Infraestruturas e Habitação, que está hoje a ser ouvido na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação garantiu que o governo teve consultoria no processo de uma sociedade de advogados contratada pela Parpública.
“Houve uma avaliação que nos leva optar por fazer uma negociação” que permitia “tomar o controlo da empresa para efetivar o auxílio de emergência” e que “sem esse auxílio a TAP fechava”.
“Nós preferimos pagar zero. O privado tinha uma intenção de achar que podia receber mais e fizemos uma negociação. Não pagamos zero mas não pagamos o que o privado achava que tinha direito”, disse.
“Os 55 milhões de euros decorrem do enquadramento no acordo parassocial. As leituras podem ser diferentes mas a informação que tínhamos era a de que um conflito judicial com Neeleman poderia garantir-lhe ganhos que decorriam dos direitos de saída como as prestações acessórias com o seu valor nominal”, apontou.
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“A negociação em 2017 permite recuperar controlo estratégico de uma empresa já vendida. Foi com este cenário que o governo foi negociar esta reversão. Isso tem consequências, alguém que é proprietário da empresa exigiu contrapartidas”, adiantou.
“Confrontamo-nos com uma situação, em 2020, de dar um auxílio público à TAP e não tivemos, da parte do privado, a abertura às nossas condições. Só tínhamos duas saídas: ou a nacionalização, que teria um resultado incerto, ou uma negociação com Neeleman”, esclareceu.
Bernardo Blanco questionou ainda o ex-governante sobre se a tranche de 700 milhões de euros que a TAP ainda tem por receber, no âmbito da injeção de 3,2 mil milhões de euros, será usada para beneficiar o futuro comprador. Pedro Nuno Santos rejeitou, garantindo que o montante valoriza a companhia. “Se uma empresa estiver a valer zero e se lhe metermos 700 milhões de euros passa a valer isso”.
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