A tradicional mensagem de Natal do primeiro-ministro (PM), António Costa, cingiu-se a um único tema: a Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). E disse que agora há alguma folga para recuperar a capacidade de resposta deste serviço público para todos os portugueses. Um serviço “universal”, enfatizou.

Na mensagem, difundida nesta noite de quarta-feira, o chefe de governo reconheceu que “há problemas” para resolver e prometeu diminuir a “ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia”.

O primeiro-ministro referiu que “a saúde é um bem essencial e por isso o Serviço Nacional de Saúde – universal, geral e tendencialmente gratuito – constitui uma das maiores conquistas da Democracia, permitindo, ao longo dos últimos 40 anos, prestar assistência a todos os que dela necessitam, sobretudo em momentos de especial fragilidade, e independentemente da respetiva condição económica, estatuto social ou local de residência”.

Logo a seguir, reconheceu que algumas coisas não estão bem e prometeu resolvê-las. Disse que há folga financeira nas contas públicas para isso. Portugal deve chegar a um défice orçamental mínimo e histórico de 0,1% do produto interno bruto (PIB), estando a caminho de um excedente de 0,2% do PIB em 2020.

Segundo o PM, “a gestão orçamental responsável que temos prosseguido permite-nos agora atacar de modo sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde”, no fundo, um gesto de reconhecimento do trabalho feito pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno, e pela ministra da Saúde, Marta Temido.

Costa fez eco das queixas das muitas forças políticas, dos atores que trabalham no e para o SNS, e dos utentes, do apelo de que é preciso responder melhor na entrega deste direito “universal”, segundo as suas palavras.

“Sei bem que a saúde é atualmente uma das principais preocupações dos portugueses e que há vários problemas para resolver no SNS. Compreendo bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia.”

Costa gravou mensagem numa Unidade de Saúde Familiar

“Os cuidados de saúde primários são a base do SNS e o melhor caminho para atingir a meta de cobertura universal em saúde. Por isso, escolhi dirigir-vos esta mensagem de confiança e compromisso a partir de uma das mais recentes Unidade de Saúde Familiar, para expressar a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta do SNS, para que este seja um motivo de orgulho nacional”, disse o primeiro-ministro.

Recordou, no entanto, que o governo não está parado nesta “aposta”. “Ao longo dos últimos quatro anos recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15 mil profissionais e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor“.

Sublinhou ainda que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 “contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma responsabilidade na gestão do seu dia-a-dia”.

Um quinto das novas camas para tratar da saúde mental

Costa prometeu “um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde”, “a contratação de mais 8.400 profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e outros profissionais -, bem como o pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado”.

E rematou com a garantia de que “vamos continuar a alargar a oferta de médico de família, duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo mil novas camas, das quais 200 de saúde mental. E vamos, já a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS”.

(atualizado 22h00)

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