Sabia que o país chegou a tributar a apanha do gafanhoto? Ou que houve taxas sobre o consumo de café ou carne de porco? O Estado também taxou a saída do país ou os filmes pornográficos.

São centenas as “taxas, contribuições, impostos, adicionais e percentagens, sem grande coerência nem propósito”, acionados no último século. Em “O Grande Dicionário dos Pequenos Impostos” (ed. Tinta da China), Sérgio Vasques convida o leitor a percorrer dezenas destas “bizarrias” do nosso sistema fiscal.

Hoje “impressiona a desordem”, mas muitas destas medidas “fizeram sentido a seu tempo”, mesmo que o deixassem de fazer mais tarde, enquanto para outras nunca se percebeu justificação e acabaram por desaparecer.

Estes “impostos de bagatela” revelam muito sobre o país que fomos e o que preocupava os portugueses de então, defende o autor. Como as empresas dos fósforos que pedem ao Estado que tribute os isqueiros, para se protegerem da concorrência, ou taxas para promover os bordados.

A crise também inspirou a tributação no século passado, desde a guerra colonial, à revolução de Abril e às intervenções do FMI. Mas “o ano mais louco da nossa fiscalidade do século XX”, segundo Sérgio Marques, foi 1983. A inflação chegou aos 24% e, com Mário Soares à frente do Governo, surgiram medidas como o imposto sobre boîtes e cabarets.

Com Salazar acabaram os impostos sobre a circulação de mercadorias no interior do país ou o “imposto sobre objetos artísticos”, escreve o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Mas ainda teriam de passar mais 30 anos para acabarem os “impostos sobre consumos supérfluos ou de luxo” ou ainda o “imposto sobre bebidas engarrafadas e geladas”.

Com a adesão à CEE o sistema fiscal concentra-se em “impostos abrangentes” sobre o rendimento e consumo: IRS, IRC e IVA. A limpeza do sistema continua a deixar cair tributação como o “imposto ferroviário”.

Curiosamente, “quando se analisa o último século, não impressiona tanto o que muda quanto o que vai ficando”, desabafa Sérgio Vasques. Estes “impostos de bagatela sobrevivem por esquecimento, porque geram receitas que não são tão pequenas que permitam a sua eliminação nem tão grandes que despertem resistência”, conclui.

Este livro demorou 20 anos a escrever, diz o autor, e se fosse alargado à atualidade, não faltavam exemplos. “A fiscalidade simbólica nunca conheceu melhores dias”, conclui.

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