O ministro do Ambiente reiterou esta segunda-feira que o Governo está a intervir no mercado de energia, apesar de não dar o nome de taxa sobre lucros extraordinários à medida, através de uma atuação na formação dos preços.
“Nós não precisamos de esperar que se forme lucro numa empresa para intervir, nós fazemo-lo no preço. […] Nós intervimos já no mercado, não lhe chamamos é taxa [sobre lucros extraordinários]”, afirmou Duarte Cordeiro, durante a participação numa conferência promovida pela CNN, sobre a transição energética. “Se é um fetiche em Portugal, chamemos-lhe taxa”, acrescentou.
O governante referia-se ao mecanismo ibérico que limita o preço do gás utilizado para a produção de eletricidade, adotado para fazer face à escalada de preços, agravada pela guerra na Ucrânia.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
A Comissão Europeia vai propor um teto temporário de 180 euros por Megawatt-hora (MWh) para eletricidade produzida sem recorrer ao gás, mas a partir de fontes como renováveis e nuclear, prevendo cobrança das receitas acima deste limite.
Em concreto, Bruxelas quer “um limite temporário de receitas para os produtores de eletricidade inframarginal, nomeadamente tecnologias com custos mais baixos, tais como as energias renováveis, nucleares e lignite, que fornecem eletricidade à rede a um custo inferior ao nível de preços fixado pelos produtores marginais mais caros”, que estão de momento a “obter receitas excecionais, com custos operacionais relativamente estáveis”.
Questionado sobre a posição do Governo relativamente à proposta europeia, Duarte Cordeiro disse que Portugal, “em princípio”, vai votar a favor, apesar de insistir que já está a atuar sobre os preços excessivos, antes de eles se formarem.
Já sobre a construção de um gasoduto que ligue a Península Ibérica ao resto da Europa, através dos Pirenéus (França é contra), o ministro do Ambiente defendeu que se trata de um investimento que deve ser discutido a nível europeu e que seria penalizador para Portugal assumir o financiamento.
Em relação ao debate sobre a utilização de energia nuclear como forma de fazer face à escassez de gás, Duarte Cordeiro disse que o Governo não vê “vantagem nenhuma” naquela tecnologia e garantiu que Portugal está concentrado em aproveitar as suas características geográficas, como o sol e o mar, para a produção de energia.
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