Uma nova polémica envolve o Novo Banco, que acaba de receber mais 850 milhões de euros de injeção de capital do Estado, apesar de não estar concluída a auditoria financeira ao banco.

Desde que foi criado, na sequência da resolução do Banco Espírito Santo, em 2014, o Novo Banco já recebeu 11 263 milhões de euros para se capitalizar. Deste total, mais de metade foi injetado pelo Estado. Os contribuintes já emprestaram 6030 milhões de euros ao Novo Banco: 3900 milhões aquando da sua constituição e 2130 desde 2017, ao abrigo do acordo de venda firmado com a Lone Star. Além disso, o Fundo de Resolução bancário injetou 1000 milhões no Novo Banco em 2014 e mais 848 milhões de euros desde 2017, num total de 1848 milhões de euros. A estes montantes há a acrescentar as obrigações sénior, num montante de 1985 milhões de euros, que o Banco de Portugal decidiu transferir para o BES ’mau’, servindo assim para capitalizar o Novo Banco. Em 2017, a Lone Star injetou 1000 milhões no banco, aquando da sua aquisição. E, em 2018, o Novo Banco realizou uma emissão de obrigações subordinadas no montante de 400 milhões de euros, que incluiu uma operação de troca de dívida, para se capitalizar.

Dinheiro ainda disponível
Mas o banco pode ainda vir a precisar de mais dinheiro. O Novo Banco ainda não esgotou os 3890 milhões de euros que pode pedir ao Fundo de Resolução, ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente acordado em 2017, na sua venda. Na prática, o banco ainda pode ir buscar mais 1000 milhões ao Fundo de Resolução e ao Estado, que empresta ao Fundo uma parte do montante.

O banco foi vendido em 2017 à norte-americana Lone Star que ficou com 75% do banco, tendo os restantes 25% ficado com o Fundo de resolução bancário – que está na esfera do Estado. O acordo de venda previa injeções de capital para suprir necessidades de capital devido ao registo de perdas, nomeadamente com créditos ‘maus’ herdados do BES.

Mas as dúvidas sobre se a Lone Star está a aproveitar a existência deste mecanismo para ir buscar mais capital para o Novo Banco do que seria necessário levou ao pedido de uma auditoria ao banco, que ainda não está concluída. Existem dúvidas nomeadamente sobre se carteiras de crédito malparado foram vendidas a preço de saldo, prejudicando assim o Fundo de Resolução, que terá assim de injetar mais capital no banco.

Partidos contestam
Em 2019, o Novo Banco reportou um prejuízo de 1053 milhões de euros e, este ano, veio pedir 1037 milhões de euros ao Fundo de Resolução. O Estado emprestou esta semana 850 milhões de euros, apesar de a auditoria não estar concluída. O caso está a causar polémica, com partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP a contestar a injeção. O presidente do PSD também veio contestar a injeção. Rui Rio afirmou: “Nova injeção de capital no Novo Banco merece a nossa reprovação. Portugueses não podem continuar a pagar a falência do BES”. O primeiro-ministro, António Costa, foi apanhado de surpresa com o anúncio da injeção. O líder do governo tinha garantido que o dinheiro só sairia dos cofres do Estado depois de concluída a auditoria financeira ao banco. Mas, o Expresso noticiou que o dinheiro já saiu.

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