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O ministro da Economia anunciou esta sexta-feira que o novo programa de apoio a empresas – Apoiar.pt – com montante global de 1.550 milhões de euros, prevê uma majoração para discotecas, bares e outros estabelecimentos que estão encerrados desde março.
“A animação noturna […] é uma situação bastante preocupante, está claro do ponto de vista sanitário que estes estabelecimentos têm muita dificuldade em evitar contaminações, por isso, infelizmente, têm de continuar fechados”, disse Pedro Siza Vieira, que falava na audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou, assim, que, ao abrigo do Apoiar.pt, estes setores que continuam impedidos de abrir, terão um “apoio majorado”.
“Nunca é suficiente, mas é aquilo que nesta altura poderemos fazer”, apontou.
No âmbito do programa Apoiar.pt está previsto um montante global de 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido destinado a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, cultura, alojamento e atividades turísticas e restauração, explicou Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa, na quinta-feira, aquando da apresentação do novo programa de apoios.
O secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, também presente na audição parlamentar de hoje, sinalizou, ainda, que há pouco mais de duas semanas, o Governo reviu as condições do mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade, passando a permitir aos estabelecimentos encerrados desde março, devido à pandemia de covid-19, como os de animação noturna, a redução do período normal de trabalho a 100% com encargos mais reduzidos com o trabalhador.
“É um quadro de condições muito mais favorável para estes estabelecimentos”, considerou João Torres.
O ministro da Economia sublinhou também que uma parte significativa das empresas que podem recorrer ao Apoiar.pt são também as do setor da cultura.
Questionado pela deputada Filipa Roseta, do Partido Social Democrata (PSD), sobre as notícias de que dois teatros emblemáticos da cidade de Lisboa – Politeama e Maria Vitória – vão fechar portas por tempo indeterminado e sobre o que acontecerá aos seus trabalhadores (maioria trabalhadores independentes), o ministro reconheceu que há “de facto” um “problema de apoio ao setor da cultura”.
“Não acompanho diretamente [o tema], mas tenho falado com a senhora ministra da Cultura, no sentido de perceber como podemos assegurar o apoio à manutenção de atividades nesta área”, adiantou o governante.
Além do programa Apoiar.pt, Siza Vieira destacou ainda a prestação social extraordinária que está prevista no Orçamento do Estado para 2021, que “vai tentar compensar muitos dos trabalhadores do setor cultural”, onde existe “muito trabalho independente”, não abrangidos pelo regime de ‘lay-off’.
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