Entre 2018 e 2022, o universo dos chamados “devedores estratégicos” de impostos avançou de 13 851 para 17 288, subindo 24%, segundo o relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022.
Entram na categoria de devedores estratégicos os particulares e empresas com uma dívida global superior a meio milhão de euros numa Direção de Finanças ou com uma dívida global, em mais do que uma Direção de Finanças, superior a 250 mil euros.
São ainda considerados e tratados pela Atividade Tributária e Aduaneira (AT) como devedores estratégicos aqueles cujo somatório de dívidas represente 80% da carteira de dívida de um Serviço de Finanças, bem como os devedores selecionados por decisão do diretor de finanças.
Por outro lado, desde 2018 que saem automaticamente desta categoria os devedores com uma dívida inferior a 50 mil euros.
De acordo com o referido relatório no final de 2022, “concentravam-se em 17 288 devedores estratégicos cerca de 61% do total da carteira da dívida” – cujo valor ascendia a 24 271 milhões de euros no final do ano do ano passado.
Estes devedores, por outro lado, são responsáveis por 6% dos 21 165 328 total de processos de execução fiscal, ou seja, por 1345.126 deste processos.
Relativamente à evolução do número desta categoria de devedores, os dados disponíveis indicam que estes totalizavam 13 851 no final de 2018, tendo subido para 14 766 no ano seguinte e para 15 287 em 2020.
Em 2021, os critérios em vigor determinaram a existência de 16 201 devedores estratégicos, número que aumentou para 17 288 no ano passado.
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