“Pela primeira vez em Portugal se tomou verdadeira consciência, a nível governativo, que a governação do Oceano tem que obrigatoriamente ser global e integrada e que a sua verdadeira riqueza passa antes de tudo pela preservação e recuperação do seu potencial natural”. Na hora da despedida, Ana Paula Vitorino reforça a importância do Mar e o facto de o seu peso na economia nacional ter aumentado durante os últimos quatro anos.

“O país fez um investimento público e privado de 1500 milhões de euros, deixando assegurados mais 1600 milhões de euros decorrentes dos projetos de Sines. O peso da economia do Mar na economia nacional duplicou nesta legislatura, estimando-se que atinja 5% do VAB [Valor Acrescentado Bruto] em 2019”, referiu Ana Paula Vitorino, que agora cessa funções como ministra, numa nota à imprensa.

A governante destaca que foi cumprida uma estratégia assente na criação de conhecimento, proteção dos oceanos e promoção da economia azul e, como tal, destacou iniciativas internacionais como a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, os trabalhos para um novo tratado para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional ou a elaboração do relatório global sobre o estado do ambiente marinho.

“Portugal, em coorganização com o Quénia, está a preparar a 2ª Conferência do Oceano das Nações Unidas, a realizar em Lisboa em junho de 2020, para apoio à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sobre a proteção do Oceano, o culminar do caminho que fizemos de afirmação e liderança para o Oceano e recursos marinhos dentro da Agenda 2030”, destacou, sublinhando, em jeito de balanço, “a estratégia definida em três eixos: criação de conhecimento, proteção do oceano e promoção da economia azul sustentável.

“Implementámos programas nacionais e internacionais de limpeza das praias e do mar. Criámos a Escola Azul, reconhecida pela UNESCO. Aprovámos e estamos a concretizar o plano de ordenamento do espaço marítimo nacional […]. Estamos a criar uma rede de áreas marinhas protegidas, que ocupará 30% do nosso mar até 2030”, exemplificou.

Paralelamente, a aposta na economia circular azul, criando um “círculo virtuoso em que o crescimento económico não implica maior utilização de recursos” e a promoção de atividades marítimas nacionais foram outras das apostas do Ministério do Mar.

“Concretizámos investimento público e privado na indústria do pescado e em infraestruturas portuárias, projetando os nossos portos para uma dimensão global. Apostámos no ‘Green Shipping’ e no GNL [Gás Natural Liquefeito] como solução energética de transição. Criámos o regime fiscal ‘tonnage tax’ para tornar mais atrativos os registos nacionais de navios mercantes”, acrescentou.

Segundo a governante, esta foi uma rota traçada pelo Governo e partilhada por muitos dos setores público e privado, com o suporte da equipa do Ministério do Mar.

“Agradeço a todos, sem exceção, pela dedicação e empenho e pelos resultados obtidos”, sublinhou.

Conforme foi anunciado na terça-feira, o antigo eurodeputado Ricardo Serrão Santos vai substituir, no novo Governo, Ana Paula Vitorino na liderança do Ministério do Mar.

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