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O PSD quer atrair para Portugal, nos próximos três anos, investimento estrangeiros que permitam criar “quatro a cinco grandes projetos industriais tipo Autoeuropa” e constituir um verdadeiro banco de fomento com um capital de mil milhões de euros, para ajudar Portugal a recuperar da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

As medidas constam do “programa de recuperação económica” do PSD, documento apresentado esta quarta-feira pelo líder do partido, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.

No capítulo de captação de grandes investimentos estrangeiros, o PSD aponta até as áreas preferenciais que o país deve atrair: farmacêutica, robótica, software, floresta e energias renováveis.

Além da captação de investimento estrangeiro, a capitalização das empresas portuguesa é outra das grandes linhas do programa, com o PSD a defender o reforço da capacidade da Instituição Financeira de Desenvolvimento, defendendo ser essencial “relançar e tornar definitivo o papel crítico do Banco de Fomento”, com um capital de mil milhões de euros.

O PSD propõe ainda a criação de um fundo específico para apoio ao Comércio e Pequenos Negócios, que pode ir até 200 mil euros de investimento para criação de postos de trabalho, incentivos fiscais para a fusão de empresas e a obrigatoriedade de, no segundo semestre do ano, o pagamento a fornecedores da administração pública ser feito a 30 dias.

Os sociais-democratas defendem ainda o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, que passaria a abranger os lucros até 100 mil euros (em vez dos atuais 25 mil euros), e uma redução das rendas dos espaços comerciais enquanto a atividade económica não retomar, sendo os senhorios compensados por via fiscal.

O programa de recuperação económica do PSD propõe ainda que os contratos de arrendamento (de habitação e comerciais) que terminem este ano sejam estendidos por um ano, se for esse o desejo do inquilino.

Incentivos ao investimento no interior, alteração dos regimes dos vistos gold (que devem privilegiar essa zona do país), e a retoma do regime de residentes não habituais até 2023 e da isenção de IRS nas pensões dos não residentes são outras das medidas que constam do documento de 48 páginas do PSD para recuperar o país.

A proposta de recuperação económica do PSD inclui ainda um capítulo dedicado ao Serviço Nacional de Saúde, defendendo o seu reforço para “mitigar potenciais efeitos de uma 2ª vaga”, e o fomento da produção de ventiladores e outros equipamentos médicos, bem como ações de promoção do turismo, aumentando a dedução do IVA dos hotéis e similares em sede de IRS.

Aumentar as exportações para 50% do PIB

O programa do PSD tem como “objetivo estratégico único: recuperar a economia e tornar Portugal um país muito mais competitivo e no médio/longo prazo um dos países mais competitivos no quadro da zona Euro”.

Para o atingir, os sociais-democratas pretendem aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030, ter contas externas equilibradas a partir de 2022 e reduzir a dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até ao final da década, com um aumento do investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030.

Segundo as contas do PSD, as medidas agora apresentadas têm um impacto no défice orçamental em torno de 0,5% do PIB e na dívida pública em torno de 1% PIB para o conjunto dos anos de 2020 e 2021.

“As iniciativas apresentadas neste documento podem ter financiamento europeu oriundo essencialmente de fundos Regionais (FEDER, FSE) e de outros fundos Europeus para a competitividade”, dizem.

No entanto, “adicionalmente, para financiar este esforço o PSD não exclui algumas medidas fiscais que possam corrigir algumas assimetrias e injustiças ou tributar ganhos excessivos em alguns setores provocados por esta crise”.

PSD inspira-se na troika para coordenação do relançamento

Rui Rio defende a constituição de uma nova estrutura, semelhante à ESAME nos tempos da troika, para coordenar todo o programa de relançamento da economia na fase pós-covid, com um secretário de Estado na dependência do primeiro-ministro.

Além deste programa de recuperação, o PSD promete apresentar um outro de estabilização da economia, quando for mais clara a resposta europeia à crise, e defende que ambos devam ser coordenados por uma entidade na dependência do “primeiro-ministro, à imagem da ESAME”, que teve como missão acompanhar as medidas do Memorando de Entendimento nos anos da `troika´ e que foi liderada pelo então secretário de Estado Carlos Moedas.

“O programa que temos pela frente será ainda mais exigente que o da troika. Daí que seja fundamental criar uma entidade como a ESAME, dirigida por um Secretário de Estado (adjunto do primeiro-ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”, defende o partido.

Para os sociais-democratas, “a criação desta entidade é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado”.

O PSD considera ainda que “é necessário reformular todo o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a “alma” de uma política económica” e voltar a colocar neste Ministério a “diplomacia económica”, atualmente nos Negócios Estrangeiros.