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A Renascença perguntou a dois antigos ministros das Finanças, João Leão e Jorge Braga de Macedo, o que pensam sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentado esta quinta-feira.
João Leão considera que o documento apresentado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aposta na continuidade, embora seja mais conservador do que o último. O antigo ministro das Finanças de António Costa considera, por outro lado, que será difícil ao Governo terminar 2026 com um excedente orçamental.
Já na leitura de Braga de Macedo – antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva – a proposta de Orçamento para 2026 é “equilibrada” e “prudente”, embora detete sinais de otimismo que, em seu entender, são positivos.
Regresso aos défices, prevê João Leão
Nesta primeira leitura, feita para a Renascença, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, João Leão não acredita que 2026 termine “no verde”, com um excedente orçamental de 0,1%, como prevê o Governo:
“É bom que o Governo se tenha comprometido com esse excedente de 0,1%, mas dada a tendência de evolução da despesa, e a degradação do saldo que tem havido nos últimos anos, tudo indica que podemos ter um primeiro défice orçamental no próximo ano, depois de três anos de excedente orçamental. Nessa parte, penso que o Governo está a ser otimista.”
João Leão considera que, “do ponto de vista da previsão da economia, este Orçamento parece mais realista do que o Programa do Governo”.
Tudo indica que podemos ter um primeiro défice orçamental no próximo ano, depois de três anos de excedente, diz João Leão
O antigo ministro das Finanças de António Costa sublinha, por outro lado, aquilo que considera uma novidade. João Leão diz que as principais medidas que vão ter impacto em 2026 estão fora deste Orçamento.
“O IRC foi aprovado já na Assembleia. Não está na proposta de lei do Orçamento, mas vai ter impacto nos anos seguintes. Por outro lado, o ISP [Impostos sobre Produtos Petrolíferos] – com um aumento de receitas previsto pelo Governo no próximo ano – não está no Orçamento, mas vai ser aprovado mais tarde. Também as medidas fiscais para a área de habitação não estão aqui refletidas de forma explícita. Devem ser aprovadas também de forma autónoma.”
O antigo titular das Finanças admite que “não é necessariamente mau que estas medidas estejam à parte”, mas considera que é um facto a destacar.
João Leão valoriza redução fiscal para as famílias em sede de IRS, mas sublinha que está previsto um aumento do ISP, “que vai no sentido oposto”.
Quanto às prestações sociais, diz, “para além do CSI [Complemento Solidário para Idosos], é pouco o que se prevê nas outras proteções sociais importantes para as famílias, como os abonos de família”.
João Leão considera, em síntese, que a estratégia proposta tem “alguns elementos de continuidade, mas é um pouco mais conservador” em relação ao último, que também já foi desenhado por Miranda Sarmento.
Orçamento “equilibrado”, “prudente” e de “continuidade”, diz Braga de Macedo
Já na leitura de Jorge Braga de Macedo – também ouvido pela Renascença – a proposta de Orçamento hoje apresentada por Joaquim Miranda Sarmento aposta na continuidade.
Quando os impostos não aumentam já é muito bom, diz Braga de Macedo
O antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva considera que se trata de um documento tão “equilibrado” e “prudente”, como esperava, também com alguns sinais de otimismo que, em seu entender, não põe em causa a estratégia das finanças sãs: “É o que estava à espera, e eu não tenho nada contra os equilíbrios que ele encontrou. Por um lado, as expectativas dos contribuintes e dos cidadãos que votam, mas também as expectativas dos outros países da União Europeia em que, cada vez mais, há uma regra das finanças sãs”.
Questionado pela Renascença se a redução dos impostos – em particular do IRS – poderia ter ido mais longe, Braga de Macedo insiste na tese do equilíbrio: “Quando os impostos não aumentam já é muito bom, tendo em conta a situação que o mundo está a viver. Portanto, acho que um equilíbrio razoável é, de facto, largar um bocadinho, mas o mínimo possível”.
Já quanto a descida do IRC para 19%, o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva também classifica de prudente, embora admita que seja insuficiente para alavancar a industria: “Talvez não, mas a verdade é que mexer muito numa altura destas é, na minha opinião, imprudente. Acho que esta atuação foi prudente”.
Noutro plano, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,1% do PIB, cenário que alguns analistas consideram otimista. Braga de Macedo diz, contudo, que “haver algum otimismo é bom, gosto. Portanto, esta prudência parece-me bem. Vamos ver agora o que acontece, mas eu acho que o sinal é bom, é um Orçamento de continuidade“.
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