“A melhoria na sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social acontece à custa da transferência de grande parte dos encargos para as gerações futuras”, isto é, os hoje são mais jovens, diz a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), criticando diretamente as reformas do ministro da tutela, José Vieira da Silva.

“Foram feitas reformas significativas no sistema de pensões público até dezembro de 2017 e estas melhoraram a sustentabilidade do sistema face aos desafios demográficos”, refere a OCDE no novo estudo económico bianual sobre Portugal (Economic Survey Portugal 2019), apresentado esta segunda-feira pelo secretário-geral da organização, Angel Gurría, no Ministério da Economia, em Lisboa.

No entanto, foram tomadas ou mantidas medidas que perpetuam desigualdades entre velhos e novos.

A OCDE reconhece que “a idade legal de aposentação do sistema de previdência [Segurança Social] aumentou de 65 para 66 anos em 2014 e os seus aumentos futuros ficaram ligados à evolução da expectativa de vida, o que faz subir a atual idade de reforma para 66 anos e 4 meses”.

“As vias para a reforma antecipada também foram restringidas, mas há diferenças significativas nas penalizações dessas antecipações, que dependem do historial e da situação dos trabalhadores”. Estas diferenças “criam desigualdades no sistema”, avisa a OCDE.

Além disso, “estão disponíveis reformas antecipadas para desempregados com mais de 57 anos, o que pode desincentivar a reintegração dos trabalhadores desempregados mais velhos no mercado de trabalho”.

Portugal está “confrontado com uma população em rápido envelhecimento e o governo prosseguiu reformas no sistema de saúde e pensões”. No entanto, a sustentabilidade orçamental das pensões precisa cuidados de saúde primários e de “reduzir as vias para a reforma antecipada”, insiste a entidade no novo estudo.

“A melhoria na sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social acontece à custa da transferência de grande parte dos encargos para as gerações futuras” e “o uso da figura dos direitos adquiridos protege parcialmente os reformados dos efeitos das reformas entretanto feitas no sistema previdencial, mas estas “reduzem a generosidade das fórmulas” que se vão aplicar aos futuros reformados, muitos deles jovens ou adultos que ainda estão longe da reforma.

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