O Presidente da República expressa preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019. Marcelo Rebelo de Sousa receia que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.

Questionado se não receia que as mais de 900 propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares aumentem a pressão eleitoralista sobre o Orçamento do Estado, o Chefe de Estado contrapôs: “Para ser sincero, o que eu receio é que haja um atraso na redação final”.

O Presidente da República referiu que, “com menos 300 [propostas], a redação final foi complicada no ano passado e quase que chegou ao Natal” e disse esperar que desta vez “não chegue ao Natal”.

“Mas depende da votação e da aceitação ou rejeição das propostas e, depois, da conciliação em termos de redação”, acrescentou, realçando que, “da ótica de quem tem de promulgar, o que preocupa é o prazo de promulgação”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no final da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antígua, na Guatemala, em resposta aos jornalistas portugueses.

Interrogado se já chegou a Belém o decreto do Governo sobre contagem do tempo de serviço dos professores, aprovado em Conselho de Ministros no dia 4 de outubro, o chefe de Estado respondeu: “Não. Eu não gosto de me pronunciar no estrangeiro sobre essas matérias, mas sei que estão angustiados. Portanto, não chegou”.

Os grupos parlamentares apresentaram 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, com o Bloco de Esquerda a entregar o maior número de iniciativas, num total de 195, e o Partido Ecologista “Os Verdes” o menor, 43.

A votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2019 está agendada para o dia 29 de novembro.

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