//OE 2021 vai ter verbas para Novo Banco? “Ainda falta um mês”, diz João Leão

OE 2021 vai ter verbas para Novo Banco? “Ainda falta um mês”, diz João Leão

O ministro das Finanças, João leão, escusou-se nesta quinta-feira, em entrevista na RTP 3, a avançar se o Orçamento do Estado para 2021 irá inscrever verbas a transferir de empréstimo para o Fundo de Resolução destinadas ao Novo Banco. “Ainda falta um mês para a entrega do Orçamento do Estado”, respondeu apenas, defendendo que o governo está ainda a fazer a análise da auditoria às vendas de ativos do banco e a consultar supervisor e outras entidades responsáveis.

“Estamos concentrados na análise dos resultados de auditoria. Parece-nos que a prioridade do Novo Banco nesta fase deve ser valorizar os seus ativos com maior rigor possível”, disse João Leão, considerando “prematuro” falar de valores e referindo que a matéria ainda não foi sequer discutida em Conselho de Ministros.

A possibilidade de o Orçamento não acomodar qualquer injeção para reposição dos rácios de capital no banco foi dada como certa, nesta semana, pelo comentador Luís Marques Mendes.

Quanto às vendas de ativos com forte desvalorização face às avaliações antes da venda, na origem das chamadas de capital junto do Fundo de Resolução, João Leão admitiu que o Novo Banco estava sob pressão do Banco Central Europeu para alienar malparado com rapidez e que as vendas em pacote tendem a resultar em perdas face às avaliações iniciais. Ainda assim, considerou que deve haver uma avaliação para perceber se as vendas abaixo da avaliação inicial aconteceram “de forma sistemática”.

Por outro lado, lembrou que a auditoria realizada pela Deloitte e que chegou ao parlamento na passada semana também identifica procedimentos que devem ser melhorados e considerou ainda que “não resultou claro” que o Novo Banco não tenha feito vendas a entidades relacionadas. “Não resultou claro também o oposto”, juntou.

Caso ficasse claro que houve essas vendas, considerou o ministro, poderia estar em causa a “evidência de não cumprimento de um aspeto do contrato” da venda à Lone Star.

João Leão afirmou também que o governo vê com “bons olhos” a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar às vendas do Novo Banco.

Já quanto à controvérsia sobre o facto de ter sido a Deloitte em Portugal a auditora escolhida para examinar a gestão do BES e do Novo Banco, depois de a firma-irmã de Espanha ter assessorado a venda da seguradora GNB Vida, João Leão defendeu a opção do governo argumentando que a Deloitte era a única das grandes quatro auditoras mundiais que, no presente ou no passado, não tinha já sido auditora do banco.

Atualizado às 00h58

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