O Ministério das Finanças reconhece a existência de um agravamento do saldo orçamental em 2022 superior a 2.053 milhões de euros, o que significa um aumento da despesa em cerca de 2,2% face a 2021, sem novas medidas no âmbito do próximo Orçamento do Estado.

Isto significa que no próximo ano há que contar com um impacto de mais de dois mil milhões de euros para custear medidas assumidas anteriormente, segundo revela o Quadro de Políticas Invariantes (QPI), que ontem entrou na Assembleia da República (no último dia do prazo).

No documento, da responsabilidade do Ministério das Finanças, é referido que o valor do agravamento do saldo orçamental incorpora “o impacto de medidas autorizadas na receita e na despesa, designadamente na despesa fiscal, carreiras, prestações sociais e investimentos estruturantes, e respetivo incremento no ano seguinte”.

A informação no documento “corresponde à variação de receitas e de despesas asseguradas e comprometidas para os anos seguintes, com impacto incremental no ano de 2022 face ao ano anterior, não refletindo, designadamente, novas medidas de política a adotar”, diz ainda no QPI.

No QPI, o gabinete liderado por João Leão discrimina os valores do impacto por medida. Na rubrica despesas com pessoal, está previsto um custo acrescido de 579,6 milhões de euros. Já no que toca a pensões, é previsto uma despesa de mais de 605 milhões.

No que se refere a poupanças, o QPI identifica 150 milhões de euros relativos a juros devidos pelas administrações públicas e 196,2 milhões referentes ao aumento da receita decorrente do aumento das despesas com pessoal.