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O Governo reagiu este domingo à possibilidade do Bloco de Esquerda votar contra o Orçamento de Estado para 2022, apontando uma “total intransigência para assegurar aproximações” da parte dos bloquistas e enfatizando que este é um orçamento “justo” e “equilibrado”.
As palavras são da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho que, este domingo, marcou presença numa conferência de imprensa convocada após o anúncio do voto contra ao Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) do BE, e na qual partciparam também a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Para Ana Mendes Godinho, este é “um orçamento justo” e “equilibrado”, defendendo que “deve ser viabilizado”. A governante, que na ocasão fez um enquadramento das medidas inscritas no OE 2022 relativamente à sua pasta, sublinhou ainda que o documento traduz opções políticas que “têm de resultar de compromissos e não de imposições”.
Na sua opinião, este OE “é uma resposta às pessoas e uma oportunidade para as políticas de esquerda em Portugal”.
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Por sua vez, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que o Governo mantém aberta a porta negocial, mas que se encontra numa posição difícil. “O BE fez a sua avaliação [ao OE] relativamente às nove propostas que apresentou, se o processo continuar a ser nas nove, a disponibilidade não é muito grande”, disse.
O governante defendeu que foram “feitas “aproximações” em várias dessas propostas, embora “não em todas”. E destacou que esta proposta de OE prevê aumento do salário mínimo, aumento dos funcionários públicos, desagravamento em dois escalões do IRS, aumentos de pensões e um aumento da dotação no Serviço Nacional de Saúde de 700 milhões de euros.
Duarte Cordeiro afirmou ainda que “o BE tem até quarta-feira para reavaliar a sua posição e o Governo mantém a disponibilidade para com o BE, no processo normal do orçamento, na fase de especialidade, aprofundar matérias”,
O secretário dos Assuntos Parlamentares defendeu também que o orçamento “responde às preocupações dos portugueses e deve ser viabilizado”.
Já a ministra da Saúde, Marta Temido, afastou a acusação de que o documento tenha falta de ambição. “Foi referido que o Orçamento do Estado para 2022 é um orçamento pouco ambicioso. O Orçamento do Estado para 2022 aprofunda o investimento no SNS [Serviço Nacional de Saúde], desde logo, em termos estritamente orçamentais”, frisou, lembrando que, de 2015 até 2022, as dotações para o SNS cresceram 3.252 milhões euros.
Segundo Marta Temido, o OE “reforça em muitas escolhas que constam também do Estatuto do SNS, não apenas nas condições de trabalho, que são muito importantes, mas também nas respostas aos utentes”.
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