A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE022) prevê que a inflação suba para os 4%, face aos 2,9% que previa no Programa de Estabilidade, em março, um aumento de 3,1 pontos percentuais em relação aos 0,9% previstos na proposta chumbada em outubro do ano passado.

A previsão do Banco de Portugal, indicada no documento que foi entregue esta quarta-feira na Assembleia da República e será votado na generalidade a 29 de abril, fica 1,5 pontos percentuais abaixo da previsão do INE revelada no início desta semana, quando o Instituto Nacional de Estatística estimou que Portugal tinha atingido uma variação homóloga do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) de 5,5, o mais elevado valor registado desde 1996.

Na apresentação do documento, o ministro das Finanças anunciou ainda que o crescimento económico foi revisto em baixa para 4,9%, em relação aos 5% que estavam no Programa de Estabilidade apresentado em março e aos 5,5% que constavam na proposta anterior do OE, apresentada em outubro de 2021.

A previsão do défice mantém-se, no entanto, nos 1,9%, a mesma que o Governo tinha estimado antes e uma melhoria em relação ao período de pandemia, em que o indicador chegou aos 5,8% em 2020 e desceu para os 2,8% em 2021. A taxa de desemprego deverá manter-se nos 6%

Pela primeira vez desde 2019, o saldo primário volta a ser positivo (0,3%) e a dívida pública baixa em 6,7 pontos percentuais para 120,7%, em relação aos 127,4 em 2021. Para este indicador contribui uma redução em 8,9% do PIB e o saldo primário, com os juros a terem um impacto de 2,3%. Na conferência de imprensa, Medina indicou que este valor é “mais alto” do que o desejado face à situação atual.

A proposta do OE2022 prevê então uma receita total de 101 mil milhões de euros, mais cinco mil milhões em relação a 2021, enquanto a despesa total ficará pelos 106 mil milhões de euros, quatro mil milhões acima dos números do ano passado.