O PS considera que o Orçamento para 2024 vai reforçar os rendimentos e as políticas públicas, designadamente com o congelamento de todos os passes de transporte, e prometeu abertura na apreciação de propostas de alteração da oposição.
Estas posições foram transmitidas pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, no final de uma reunião com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República, durante a qual o Governo apresentou as principais linhas da sua proposta de Orçamento do Estado para 2024.
Perante os jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que as previsões para 2024 apontam para uma manutenção “de um nível de emprego muito elevado”, estando “Portugal perto de atingir os cinco milhões de ativos, mais um milhão de novos empregos do que em 2015”.
“Em 2024, segundo as previsões, voltará a registar-se uma convergência com a média da União Europeia”, indicou sem entrar em detalhes sobre o cenário macroeconómico, mas antes de aludir de forma genérica à política de rendimentos prevista para o próximo ano.
“É uma proposta de Orçamento de reforço dos rendimentos das famílias, em particular dos jovens. No PS, não falamos apenas de política fiscal, falamos também de rendimentos de salários. E é com os salários que os portugueses pagam as suas contas”, comentou.
Neste contexto, assinalou que “hoje mesmo se deram passos em frente na negociação com os sindicatos da função pública, que ainda não está terminada”, e que o Governo continua a negociar na concertação social.
Ainda segundo líder da bancada socialista, no próximo ano haverá “um reforço das políticas públicas na habitação – apoiando os portugueses neste momento em que as taxas de juro e as rendas estão a aumentar -, na saúde e na educação, onde se verifica uma resposta muito importante ao nível das creches”.
“Na área dos transportes e da mobilidade, teremos gratuitidade dos passes para os estudantes até aos 23 anos, mas também o congelamento de todos os outros passes para reforçar a mobilidade no quadro dos transportes públicos e combater as alterações climáticas”, frisou.
Por via das políticas públicas, de acordo com Eurico Brilhante Dias, haverá também um reforço dos rendimentos das famílias, em particular dos mais jovens que têm filhos nas creches, dos que têm filhos a frequentar o Ensino Superior, ou dos portugueses que utilizam transportes públicos e que adquirem passes.
Em termos políticos, em sede de discussão orçamental na especialidade, o presidente do Grupo Parlamentar do PS prometeu abertura negocial em relação às propostas do conjunto da “oposição democrática”, excluindo aqui o Chega.
“Temos sido a maioria que, provavelmente, mais propostas provenientes da oposição aprovou em sede de especialidade. Quer no Orçamento para 2022, quer no de 2023, a maioria das propostas de alteração ao Orçamento aprovadas vieram da oposição. Aprovámos mais de cem propostas que vieram dos partidos da oposição”, completou.
Eurico Brilhante Dias declarou mesmo que o PS aprovou “só ao PPD/PSD mais propostas de alteração” orçamentais do que o Governo de Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015, “por exemplo no Orçamento para 2013, aprovou a todos os partidos da oposição”.
“Mas precisamos de uma atitude diferente, de uma atitude construtiva de quem propõe para melhorar o Orçamento do Estado. Divergir em política é legítimo, a confrontação em política é importante para que os portugueses tenham alternativas, mas há momentos em que temos de conversar para melhorar as propostas”, acrescentou.
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