A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL), rejeita qualquer redução do prazo máximo das fidelizações, tal como recomenda o regulador.

O secretário-geral lembra que a atual legislação tem apenas seis meses, está em linha com o que se pratica na Europa e foi amplamente discutida, rejeitando, por isso, a diminuição dos períodos de fidelização.

“Só mesmo um país é que tem fidelizações de seis meses. Toda a esmagadora maioria dos outros países no quadro da União Europeia, têm fidelizações de 24 meses”, indica Pedro Mota Soares à Renascença.

Por isso mesmo, lembra o responsável, “esta reflexão que foi feita no quadro da Assembleia da Républica e participada por todos os ‘stakeholders’ do próprio setor”, teve “esta consequência e, no nosso entendimento, não faz sentido mexer neste equilíbrio que hoje a legislação portuguesa tem”.

A APRITEL rejeita a proposta defendida esta quarta-feira pela Anacom, de redução da fidelização para seis meses, no máximo.

A Anacom, recorde-se, criticou ainda os aumentos “injustificados” dos preços nos principais operadores, Meo, Nos e Vodafone, de 7,7%. Segundo Pedro Mota Soares, as atualizações estão em linha com a média europeia.

“As atualizações que estão a ser praticadas em Portugal, não são superiores às praticadas noutros países. Aliás, é importante perceber-se que este mecanismo de atualização de preços está a ser, neste momento, generalizada a nível europeu”.

Mota Soares lembra ainda que a “JP Morgan, numa recente análise, dava conta que nos últimos três meses registaram-se, pelo menos, 26 movimentos de atualização de preços, apenas quatro foram descidas”.

Também, de acordo com esta empresa do setor financeiro, “o nível das atualizações tem sido entre 5% e 10%”, acrescenta.

A APRITEL volta ainda a defender, tal como disseram as operadoras, que os custos têm subido, o que justifica esta atualização de preços, uma vez que estão a gastar mais com eletricidade, equipamentos e financiamento.