Antes das eleições, a CIP teve oportunidade de definir e apresentar as suas propostas, dirigidas aos decisores que exercerão o poder político nos próximos quatro anos, no documento “Portugal a crescer mais”.
Identificámos cinco grandes desafios: a transformação digital e tecnológica, a demografia, os mercados globais, o endividamento, a sustentabilidade ambiental.
Apresentamos as nossas propostas, estruturadas em três grandes eixos:
• Pessoas – finalidade e o mais importante fator de sucesso da economia;
• Competitividade – caminho para os nossos objetivos;
• Sustentabilidade – imperativo global que assumimos.
Concluímos que é fundamental pôr em marcha um exigente processo de reconversão da força de trabalho para enfrentar o desafio da transformação digital e tecnológica e assegurar a sua permanente adequação às necessidades do mercado do trabalho.
No domínio da fiscalidade, a prioridade vai para o estímulo ao investimento, e, em especial, à capacidade de autofinanciamento do mesmo. Para tal, uma medida eficaz seria aprofundar o regime de Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos, tornando este regime num instrumento eficaz de discriminação positiva de todas as empresas que investem baseando-se no autofinanciamento.
Continuamos a insistir na retoma do compromisso da redução da taxa de IRC e da eliminação progressiva das derramas.
Propomos a correção dos aspetos mais gravosos da tributação sobre as empresas, nomeadamente as tributações autónomas.
Na linha dos trabalhos que vimos desenvolvendo há muitos anos, defendemos medidas tendentes à capitalização e financiamento das empresas portuguesas, por forma a ultrapassarem uma das suas principais fragilidades: a excessiva dependência de crédito bancário, sobretudo de curto prazo, num quadro de estruturas financeiras debilitadas.
A promoção de um ambiente de negócios atrativo e estimulante é outro vetor essencial à competitividade, permitindo às empresas concentrarem os seus recursos na criação de valor e competirem em mercados cada vez mais exigentes. Neste quadro, além da necessidade de diminuir custos administrativos e demais custos de contexto, surge como prioritária a promoção de uma justiça económica célere e eficaz.
Com as medidas que apresentamos no capítulo dedicado à sustentabilidade, procuramos ultrapassar a dicotomia entre ambiente e economia, com empresas ao mesmo tempo mais competitivas e ambientalmente mais responsáveis e com uma forte dinâmica económica sustentada por novas tendências de procura.
Em suma, olhamos para as pessoas, competitividade e sustentabilidade, não de forma isolada, mas como os ângulos de um triângulo que é preciso articular, com vista ao desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, económico e ambiental.
* António Saraiva é presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e presidente do conselho de administração da Metalúrgica Luso-Italiana.
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