O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que, assim como elogia a proposta de Orçamento do Estado para 2024, reitera que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está atrasada e tem de acelerar.
“O Orçamento está a correr bem, a execução do PRR não tão bem como eu queria”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas, na Câmara de Saint-Gilles, na região de Bruxelas, no fim da sua visita de Estado à Bélgica.
Questionado sobre por que razão elogiou a proposta de Orçamento do Estado para 2024, o Presidente da República respondeu: “Por uma razão muito simples, porque ultrapassou as minhas expectativas”.
Na sua opinião, “o ministro das Finanças [Fernando Medina] é muito discreto, conduziu a preparação deste Orçamento de forma a surpreender em termos das disponibilidades existentes, e agora tirou proveito dessas disponibilidades, ou pode tirar, para momentos complicados ou críticos”.
“Mas eu tanto digo isso como digo, continuo a dizer, que o PRR está atrasado. E que esse é um problema complicado. É que olhamos para os números e há metade do dinheiro já disponibilizado que está no terreno”, acrescentou.
Interrogado sobre quem responsabiliza nessa matéria, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o sistema de gestão mudou várias vezes” de governante para governante e que “depois há uma parte que não depende do Governo, que é a passagem para as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), o poder local, e a máquina administrativa a fazer avançar os projetos”.
Segundo o chefe de Estado, “os concursos são abertos, e depois é uma eternidade”.
“A ferrovia arrancou, mas ainda não arrancou no terreno. As pontes — estou só a falar de grandes obras públicas — arrancaram, mas não arrancaram no terreno”, apontou, defendendo que “é preciso acelerar isso” e que 2024 “tem de ser aí um ano de aceleração”.
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