A rejeição do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) hoje no parlamento pela terceira vez lança de novo o processo numa incerteza, mas os cenários possíveis são mais reduzidos.

‘Brexit’ sem acordo em 12 de abril

Londres tem até 12 de abril para propor uma solução alternativa à UE, caso contrário, o Reino Unido deixará a UE sem acordo nessa data. O país iria acabar sem um período de transição ou um plano para a continuação das relações, que duraram 46 anos, deixando o mercado único e a união aduaneira. O cenário é temido pelas empresas, apesar de as partes terem intensificado os preparativos para esta eventualidade nos últimos meses.

Longo adiamento do ‘Brexit’

Os líderes da UE abriram a possibilidade de um adiamento, desde que, entretanto, ocorra uma mudança significativa. Theresa May disse hoje que o parlamento está “a chegar ao limite deste processo”, mas não clarificou o que poderá fazer. Um adiamento longo implica que o Reino Unido participe nas eleições europeias e fique na UE, possivelmente, até o final de 2019.

Eleições legislativas

Podem ser convocados se o Parlamento e o governo não conseguirem chegar a um acordo sobre uma solução para implementar o ‘Brexit’. O Parlamento deve votar na segunda-feira novamente em várias opções possíveis, mas esta votação não é vinculativa e Theresa May pode então decidir convocar eleições para quebrar o impasse. Também pode ser forçada através de uma moção de censura contra o governo.

Revogação

Este cenário é rejeitado pela primeira-ministra, mas não pode ser descartado tendo em conta o caos prevalecente no Reino Unido. Segundo o Tribunal Europeu de Justiça, o Reino Unido pode decidir sozinho desistir de sair a UE, sem a necessidade de aprovação de outros Estados-Membros. Uma petição a favor da revogação do artigo 50.º reuniu mais de cinco milhões de assinaturas e é apoiada pelo Partido Nacionalista Escocês. Mas uma tal mudança envolve a organização de novas eleições ou um novo referendo que iria derrubar o resultado de 2016, quando o ‘Brexit’ foi determinado por 52% dos votos.

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