Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aceleraram em agosto tendo, em três semanas, somado 233 milhões de euros, acima dos valores pagos em julho e junho, mas as aprovações afundaram em vésperas da reprogramação.
Entre 02 e 16 de agosto, os beneficiários diretos e finais do PRR receberam mais 233 milhões de euros, passando o valor total de pagamentos para 2.410 milhões de euros, o que corresponde a 14% do total.
Nestas três semanas, o valor pago aos beneficiários ficou acima do montante entregue em julho (161 milhões de euros) e em junho (123 milhões de euros).
O pico foi atingido na semana entre 02 e 09 de agosto, com mais 154 milhões de euros desembolsados.
Até 16 de agosto, com os maiores valores recebidos destacam-se as entidades públicas (708 milhões de euros), as empresas (606 milhões de euros) e as empresas públicas (331 milhões de euros).
Seguem-se as escolas (228 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (174 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições de ensino superior (125 milhões de euros), revelou o relatório de monitorização.
No final da tabela aparecem as instituições da economia solidária e social (47 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (45 milhões de euros).
Apesar do crescimento verificado nos pagamentos, as aprovações tanto dos montantes, como de candidaturas têm caído, no período em análise, de forma acentuada.
Desde o início de agosto e até dia 16, contabilizaram-se mais 106 milhões de euros aprovados, fixando-se o valor total em 14.302 milhões de euros.
Este montante é inferior aos 834 milhões de euros aprovados em julho e aos 230 milhões de euros de junho.
A liderar as aprovações estão as empresas (4.510 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.260 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.244 milhões de euros), dados de 16 de agosto.
No que diz respeito às candidaturas aprovadas verifica-se a mesma tendência.
Nas três semanas de agosto analisadas, foram aprovadas mais 598 candidaturas para um total de 140.421.
Entre 02 e 09 de agosto foram aprovadas 286 candidaturas, sendo que entre 09 e 16 de agosto mais 312 receberam “luz verde”.
No acumulado do mês de julho, tinham sido aprovadas 3.870 candidaturas e em junho 6.595.
A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia, o que para o Governo está “em linha com o previsto”.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros — valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
O Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana é o maior beneficiário do PRR, contando um valor atribuído que ultrapassa os 1.200 milhões de euros para 1.021 projetos.
Em destaque estão também o Metropolitano de Lisboa (554 milhões de euros), a IP — Infraestruturas de Portugal (395 milhões de euros), o Metro do Porto (365 milhões de euros), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301 milhões de euros) e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (234 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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