O Governo estima gastar, no próximo ano, 200 milhões de euros com a bonificação dos juros do crédito à habitação, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). De…
O Estado português prevê receber, em 2024, 8.104,4 milhões de euros em transferências da União Europeia. O valor consta na proposta de Orçamento do Estado apresentada esta terça-feira pelo Governo, e fica abaixo do que…
O Governo prevê que, em 2024, as taxas de juro indexadas ao crédito à habitação atinjam um pico. “Considerando o mercado de futuros, as taxas de juro de curto prazo da área do euro [Euribor…
O IVA Zero vai acabar em dezembro deste ano, e o valor vai passar a fazer parte das prestações sociais. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, esta terça-feira, na apresentação da…
Em julho deste ano, o ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha prometido que "o Orçamento para 2024 será o primeiro orçamento em muitos anos que não terá cativações". No entanto, a proposta do OE entregue…
Os sacos de plástico leves e muito leves, utilizados para pão, fruta ou legumes, vão custar quatro cêntimos aos consumidores, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada esta terça-feira. O Governo…
O ministro das Finanças anunciou esta terça-feira a criação de um fundo de investimento pós-2026, depois do PRR, cujas verbas vão resultar de excedentes orçamentais, entre outras receitas, como o fim das concessões rodoviárias. "Obviamente…
O ministro das Finanças confirmou hoje que o imposto sobre lucros extraordinários das empresas termina no final do ano, uma vez que resulta de um regulamento comunitário para 2022 e 2023, não abrangendo 2024. "A…
O ministro das Finanças, Fernando Medina, indicou que a carga fiscal tem vindo a aumentar nos últimos anos “pelo melhor dos motivos”, com o aumento do número de trabalhadores, e que este “nada tem a…
“Há um compromisso do Governo de aumentar sucessivamente a dotação orçamental para a Cultura e isso vai continuar a acontecer em 2024 de forma transversal”, garante o ministro Pedro Adão e Silva. A tradução destas…