O Governo vai alterar os apoios para aumentar a eficiência energética das casas portuguesas, disse esta sexta-feira a ministra da Energia e do Ambiente. Segundo o jornal “Eco”, Maria da Graça Carvalho declarou no Parlamento que os novos apoios vão ser focados no combate à pobreza energética.
Na audição parlamentar de debate das medidas setoriais presentes na proposta de Orçamento do Estado para 2025, a ministra disse que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis vai ser descontinuado (onde se incluíam os apoios a painéis solares, por exemplo). Além de apontar que o apoio tem grande abrangência, Maria da Graça Carvalho diz que o volume reduzido de funcionários do Fundo Ambiental, responsável por avaliar as candidaturas, cria “dificuldades”.
Em substituição, o Governo prevê criar um programa “semelhante ao Vale Eficiência”, chamado de “E-lar”, focado em famílias vulneráveis. O objetivo será apoiar a compra de eletrodomésticos eficientes.
Já o programa “Áreas Urbanas Sustentáveis” terá como destino o apoio a intervenções para aumentar a eficiência energética dos edifícios, assim como intervenções em espaços públicos. O programa é destinado a territórios urbanos com mais vulnerabilidade social e risco de pobreza energética, disse a ministra, e podem-se candidatar juntas de freguesias, associações de moradores e instituições particulares de solidariedade social. O programa de apoio à aquisição de botijas de gás, “bilha solidária”, terá um reforço de 2,5 milhões de euros.
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