O parlamento inicia o primeiro de dois dias de debate, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta socialista e votos contra do PSD, Chega, IL, PCP e BE.
A votação na generalidade da proposta orçamental para 2024 está prevista para terça-feira. Ao início da tarde desta segunda-feira, o debate deverá começar com uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa.
Desde que exerce as funções de primeiro-ministro, esta será a décima vez que apresenta na Assembleia da República uma proposta de Orçamento, uma das quais — a primeira para o ano de 2022 — foi chumbada na generalidade, o que abriu uma crise política e provocou eleições legislativas antecipadas, que o PS venceu com maioria absoluta.
A proposta do executivo revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5%, no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
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