Os partidos entregaram quase mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), indicam dados oficiais do Parlamento, que ainda estão a ser atualizados. O prazo terminava às 19h de sexta-feira, dia 16 de novembro, mas acabou por ser prolongado, à última hora, para as 21h. E às 21h decidiu-se dar mais meia hora para o efeito.

O OE2019 será objeto de um dos maiores volumes de propostas de alteração de que há registo. A última contagem dava 957 propostas.

Há um ano, por ocasião do Orçamento de 2018, foram entregues 707 propostas partidárias, incluindo aditamentos, emendas e substituições. Há dois anos, no âmbito do OE2017, o número tinha sido ainda mais baixo: 510 registos.

De acordo com o site da Assembleia da República, tendo em conta o universo das referidas 957 propostas, o partido que mais textos de alteração enviou foi o Bloco de Esquerda, cerca de 195. É uma subida de 63% face ao ano passado.

Mas se assumirmos a coligação do PCP com os Verdes (CDU), então esta é a força que mais propostas faz: 224. Em termos partidários, o PCP tem o segundo maior volume (perto de 181, mais 37% face à um ano). O PEV propôs 43 alterações, ainda assim mais 34% do que no ano passado.

O CDS é o terceiro partido, com cerca de 156 submissões, um crescimento de 51%. O PSD vem logo a seguir, com 154 propostas de alteração, mais 44%.

O PAN enviou 130 textos para mudar o OE2019, um salto avassalador face às duas propostas admitidas em 2017 por ocasião do OE2018.

Finalmente, o PS. Este ano, os socialistas enviaram bastantes menos propostas (quebra de 36%): ia em 93 à hora em que esta notícia foi atualizada.

Todos estes números são provisórios, sendo necessário atualizar mais tarde quando os serviços informáticos assumirem toda a documentação submetida, o que pode levar algumas horas.

A proposta foi entregue a 15 de outubro pelo Governo e esteve em discussão até esta sexta-feira, 16 de novembro. Segue-se agora o período de elaboração dos guiões de votação (19 a 23 de novembro) e o período de votação artigo a artigo, que decorre de 26 a 29 de novembro. A votação final acontece nesse último dia 29.

(atualizado às 21h50)

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