Os partidos têm os próximos 40 dias, a contar desta quinta-feira, 19 de dezembro, para entregarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (2020). O calendário do processo orçamental foi publicado hoje no site do Parlamento.

As propostas de alteração podem dar entrada nos serviços da Assembleia da República até às 18h00 do dia 27 de janeiro, com o debate na especialidade a decorrer entre os dias 3 e 6 de fevereiro, terminando com a votação final global.

A discussão do documento começa a 6 de janeiro com a apresentação por parte do ministro das Finanças. Mário Centeno estará na Comissão de Orçamento e Finanças às 9h. Nesse mesmo dia, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresenta o respetivo orçamento.

A discussão e votação na generalidade vai decorrer nos dias 9 e 10 de janeiro.

Depois segue-se o período de audições de todos os ministros, para apreciação do orçamento de cada ministério, entre os dias 13 e 27 de janeiro, sendo que esta fase é encerrada por Mário Centeno na manhã do último dia.

(Veja a infografia em versão ampliada aqui)

Uma maratona com vários momentos
O processo orçamental é tipicamente longo nos dias e horas de apreciação e votação de propostas. No ano passado, no Orçamento do Estado para 2019, foi atingido o recorde de propostas de alteração. Os partidos entregaram quase mil, o que tornou o processo mais “pesado”.

No entanto, os partidos conseguiram ver aprovadas apenas 217 propostas de alteração, sendo que todos tiveram medidas incluídas na redação final do documento.

Além do PS, Bloco de Esquerda, Verdes, PSD, CDS e PAN conseguiram incluir as suas propostas. Algumas com maiorias alternativas que juntaram esquerda e direita, como foi o caso da contagem do tempo de serviço dos professores que uniu BE, PCP, PSD e CDS. Ou ainda a contribuição para a Proteção Civil.

Notícia atualizada às 19h05 com mais informação

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