O presidente da comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD) diz que “ficou provado” em tribunal “que não há cartel na banca”. Paulo Macedo falava esta quarta-feira na apresentação dos resultados semestrais.

O tema regressou à atualidade esta semana, depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter admitido que pode ter havido práticas restritivas à concorrência no chamado processo do “cartel da banca”.

O presidente da Caixa Geral de Depósitos defendeu esta quarta-feira que não houve qualquer concertação entre bancos, de 2002 a 2013, como acusa a Autoridade da Concorrência.

“Eu percebo que para a empresa seja bom falar em cartel da banca. O juiz disse claramente que não há cartel da banca, foi um dos factos que ficou provado. O que ficou de ser decidido é se a troca de informação prejudicava ou não a concorrência. Eu sobre isso não vou comentar, agora, não há mercado tão competitivo na banca como o crédito à habitação”, salientou.

Paulo Macedo admite que ainda há decisões que a justiça terá de tomar neste processo e fica a aguardar “serenamente” pelas decisões da justiça sobre este caso.

Supervisão “bastante mais ativa”

O presidente da Caixa faz ainda um balanço do setor, uma década depois da queda do BES. Garante que a supervisão e a gestão da banca melhoraram.

“Uma supervisão bastante mais ativa, se quiserem até intrusiva. Toda a gente aceita, a começar pelo regulador, que é uma supervisão mais intrusiva. Em segundo lugar, há uma melhoria da ‘governance’ em termos gerais, há uma concessão de crédito bastante mais rigorosa”, sublinha.

São declarações durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre, em que Paulo Macedo considerou positivas as garantias bancárias aprovadas pelo governo para os jovens até 35 anos que queiram comprar a primeira habitação. No entanto, lembra que ainda há questões essenciais por regulamentar.

Para 2025, diz que uma gestão em duodécimos, na eventualidade do Orçamento do Estado chumbar, não é nenhuma “catástrofe”, mas defende que seja aprovado,

No plano fiscal, Paulo Macedo, que já esteve à frente da Autoridade Tributária, apoia a descida do IRC, que até deverá aumentar a receita, mas devia ter começado pela derrama.

A Caixa Geral de Depósitos fechou o primeiro semestre com lucros de 889 milhões e conclui este ano o reembolso da recapitalização estatal.

Entre IRS e dividendos, o Estado vai receber este ano da Caixa 1.248 milhões de euros, só em dividendos, serão mais de 800 milhões.

Ficam assim fechadas as contas da Caixa Geral de Depósitos com o Estado, depois do processo de recapitalização.

Ainda sobre os resultados do primeiro semestre, destaque para o aumento dos depósitos e do crédito à habitação. O banco reduziu ainda o spread em mais de 2.700 contratos de crédito para compra de casa, em 260 milhões de euros. Mais de 9.600 contratos passaram para taxa fixa.