A inovação portuguesa deverá multiplicar-se pela Europa nos próximos anos, assim fazem antever os números do Instituto Europeu de Patentes (IEP), que encerrou a atividade de 2022 com 312 pedidos de patentes com origem em Portugal, um recorde absoluto e um crescimento de 7,6% face ao período homólogo (290) e de 40% em relação a 2018 (221). Trata-se do segundo ano consecutivo em que cada vez mais empresas e inventores nacionais procuraram o direito exclusivo das suas invenções junto do organismo, em contraciclo com a média da União Europeia (UE), que se fixou nos -0,5%.
“Recordando que partirmos de uma base muito modesta, estes dois anos contam com um volume de pedidos muito interessante, que revela que o país está a apostar cada vez mais nas patentes como uma forma de proteger as suas inovações tecnológicas”, comenta Telmo Vilela, conselheiro principal e representante para os assuntos institucionais do IEP.
Olhando para os setores, o da tecnologia informática voltou a conquistar o primeiro lugar do pódio, com 38 pedidos entregues e um crescimento de 15,2% face ao exercício anterior. Logo atrás, seguiram-se as tecnologias médicas e farmacêuticas, que contribuíram com 36 e 26 solicitações, respetivamente, fazendo da saúde a indústria com o maior número de pedidos de patentes europeias em Portugal. Já a biotecnologia caiu para a quarta posição da tabela, com 19 pedidos. Ao nível da evolução, o destaque vai para o segmento da comunicação digital, que conheceu um avanço de 433% relativamente a 2021, sendo esta a tecnologia com o maior número de pedidos de patentes no IEP a nível mundial. Logo atrás, também com um crescimento expressivo, apresentam-se as tecnologias de revestimento (300%) e engenharia química (200%).
No que aos requerentes diz respeito, o unicórnio português Feedzai assume o topo da lista, com 20 pedidos de patentes feitos ao organismo. As universidades e os centros de investigação, por seu turno, continuam a contribuir ativamente para a inovação nacional: seis dos dez principais candidatos no IEP provêm deste setor. De destacar ainda empresas como a Novadelta (13), NOS (9) e Altice (4).Em 2022, o Norte manteve-se na liderança, com uma quota de 36,2% do volume de pedidos de patentes, seguido pelo Centro (33,3%). Já a região de Lisboa observou o maior crescimento (38,6%), contribuindo para 25,3% daquele valor.
No total, o Instituto Europeu de Patentes recebeu 193 460 pedidos, uma ligeira subida de 2,5% comparativamente com o ano anterior, sendo que 24,9% foram feitos pelos Estados Unidos, 11,2% pelo Japão e 9,8% pela China. A Alemanha, por seu turno, continua a ser o país líder europeu no que respeita aos pedidos de patentes, embora estes tenham diminuído 4,7% no ano passado. Globalmente, os principais requerentes de patentes no IEP foram a Huawei, LG, Qualcomm, Samsung e Ericsson.
Patentes em Portugal decrescem
Se, por um lado, os pedidos de patentes europeias com origem em Portugal aumentaram, os pedidos de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) pela via nacional conheceram um decréscimo de 0,4%: enquanto em 2021 foram registados 919 pedidos de patentes, em 2022, aquele volume baixou para 915. As empresas representaram 41% dos requerimentos, seguindo-se as universidades (21,5%), os inventores independentes (25,3%) e os institutos de investigação (12%).
Embora reconheça que Portugal é um mercado com limitações, João Pereira da Cruz, mandatário europeu de patentes e agente oficial da propriedade industrial, defende que o país devia estar mais à frente neste sentido, uma vez que as “empresas inovadoras têm vantagens competitivas sobre as outras, porque são elas que colocam no mercado novos produtos e novos processos de obtenção”.
Para o responsável, há trabalho a ser feito: “Temos de sensibilizar os empresários para a importância da propriedade industrial, fazer entender que não é um custo, mas um investimento. Os direitos são ativos das empresas, valorizam-nas. Eventualmente, daqui a algum tempo, os direitos poderão, inclusive, tornar-se importantes na concessão de créditos bancários para a inovação. Além disso, as empresas precisam de incentivos à inovação.”
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