Está aprovado o plano de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal. Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia deram luz verde esta terça-feira ao documento português. Assim que a Comissão Europeia celebrar o acordo de financiamento, haverá 2,2 mil milhões disponíveis desde já para os cofres portugueses.
Os 2,2 mil milhões ficarão disponíveis ainda neste mês ou no início de agosto e correspondem a 13% do montante total do PRR nacional. O plano português está orçamentado em 16,6 mil milhões, dos quais 13,9 mil milhões correspondem a subvenções a fundo perdido.
Além de Portugal, também foram aprovados os PRR de outros 11 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo, refere o comunicado do Ecofin, organismo que junta os ministros das Finanças e da Economia da UE.
#ECOFIN @EUCouncil just adopted the Council Implementing Decisions on the approval of: Austria , Belgium , Denmark , France , Germany , Greece , Italy , Latvia , Luxembourg , Portugal , Slovakia and Spain national recovery and resilience plans! #RRF pic.twitter.com/gy76hhRKfb
– EU2021SI (@EU2021SI) July 13, 2021
Os 12 primeiros PRR aprovados pelo executivo comunitário já cumpriram todo o trajeto de escrutínio também ao nível do Conselho — Comité Económico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comité de Representantes Permanentes –, não tendo nenhum deles levantado objeções de maior
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 — cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
(Notícia atualizada às 11h59 com mais informação)
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