A Comissão Europeia desembolsou nesta terça-feira 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês passado.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da Covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, é assim também dos primeiros países a receber verbas, juntamente com Bélgica e Luxemburgo, que receberam também desembolsos nesta terça-feira de 770 milhões e de 12,1 milhões de euros, respetivamente.

Sublinhando que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, o executivo comunitário indica que autorizará novos desembolsos “em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano”.

“O desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro plano “NextGenerationEU” aprovado pela UE”, comentou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, citada num comunicado enviado às redações.

Von der Leyen “ao lado” de Portugal

Apontando que “este plano foi concebido em Portugal e defende os melhores interesses dos portugueses”, Von der Leyen afirma-se convicta de que o mesmo “tornará o Pacto Ecológico Europeu uma realidade em Portugal e assegurará a digitalização da sua economia, tornando-a mais robusta do que nunca”.

“Chegou o momento de lançar mãos à obra. Estaremos sempre ao vosso lado a cada passo de todo este percurso”, completou a presidente da Comissão.

Também o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destacando que “os primeiros fundos hoje desembolsados ajudarão Portugal a sair fortalecido da crise”, manifestou-se convicto de que o plano português “irá reformar e digitalizar a sua administração pública”, enquanto “os investimentos na renovação energética e na gestão florestal contribuirão para proteger o clima”.

“O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível. Tudo isto é o resultado da colaboração entre todos na Europa”, defendeu.

2021 pode ter novo cheque

O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Por ocasião da adoção do plano pelo Conselho de ministros das Finanças da UE, em 13 de julho, o ministro João Leão explicou que, depois de um primeiro desembolso superior a dois mil milhões de euros relativo ao pré-financiamento, agora concretizado, poderá chegar um segundo cheque ainda em 2021, já relativo à execução do plano, pois “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, pelo que é possível “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, ou no final deste ano, ou no início do próximo.

Bruxelas sublinha que os desembolsos hoje efetuados surgem “na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contração de empréstimos no âmbito do instrumento “NextGenerationEU””.

Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento “NextGenerationEU”.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do mês de agosto.