As verbas previstas para o Plano de Recuperação português (plano nacional mais outros instrumentos aos quais Portugal vai poder recorrer e que estão previstos no plano europeu) só aliviam entre 5% a 6% da despesa pública anual estimada para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021).

Segundo cálculos do Dinheiro Vivo com base nos dados mais recentes do Conselho das Finanças Públicas (CFP), num cenário em que se mantêm as políticas atuais, o peso da despesa pública total rondará o equivalente a 46,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que dá cerca de 96,3 mil milhões de euros (assumindo o PIB nominal, também projetado pelo CFP).

Esta semana, António Costa começou a levantar o véu sobre alguns grandes números do Plano de Recuperação Europeu dirigido a Portugal. Oportunamente, foi durante a primeira visita oficial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que esteve no país na segunda e terça-feira.
Este plano vai de 2021 a 2026 e trará 15,3 mil milhões de euros em subvenções (dinheiro a fundo perdido, que não faz subir diretamente a dívida) mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos baratos.

Segundo Costa, isto dará um fluxo de financiamento a Portugal de 2,5 mil milhões de euros por ano nas subvenções e de 2,6 mil milhões no caso dos empréstimos.

A proposta da Comissão Europeia antecipa um valor de pré-financiamento em 10%, com o Parlamento a querer elevar a percentagem a 20%, nas negociações que ainda correm também com o Conselho Europeu.

Mas, se não houver antecipação de fundos (o chamado front loading), Portugal recebe cerca de 5,1 mil milhões de euros em 2021 ao abrigo do plano contra a crise financiado pela Europa. Estes 5,1 mil milhões de euros só pagam, como referido, 5,3% da despesa total. Descontando a fatura dos juros, o plano europeu alivia a despesa primária em cerca de 5,6%.

Só para se ter outra referência da comparação, esse valor médio esperado por ano em fundos europeus de combate à crise não chega nem para pagar 60% de uma dívida herdada do governo de José Sócrates e que terá de ser regularizada em abril de 2021. É preciso amortizar 8,7 mil milhões de euros de uma Obrigação do Tesouro emitida em 2005 e que vence nesse mês de 2021.

António Costa anunciou o chamado Plano de Recuperação e Resiliência (a espinha dorsal do Plano de Recuperação Europeu dirigido a Portugal). Aqui, o primeiro-ministro contabilizou 12,9 mil milhões de euros em subvenções mais 15,7 mil milhões em empréstimos – pondo de parte, à partida, o recurso aos empréstimos.

O valor que o País vai receber a fundo perdido aumenta até aos tais 15,3 mil milhões, porque se consegue ir buscar dinheiro (subvenções) a outros programas. É o caso dos 1,8 mil milhões de euros que vêm do React EU, a iniciativa que “visa mobilizar o investimento e antecipar o apoio financeiro para a recuperação pós-covid19”. Em cima disto, o governo também está a contar com 445 milhões de euros que pode ir buscar ao programa de Desenvolvimento Rural e ao Fundo de Transição Justa.

Gastar em quê?

Costa explicou ainda que, à luz da organização estratégica feita por António Costa Silva, que o chefe de governo convidou para alinhavar as ideias base do Plano de Recuperação, a maior parte deste dinheiro europeu que correrá até 2026 irá para o tríptico Serviço Nacional de Saúde (SNS), habitação e respostas sociais. Total: 3,2 mil milhões de euros.

As qualificações e a inovação aparecem em segundo lugar na valorização das prioridades e absorvem 2,5 mil milhões de euros do plano de resiliência.

O terceiro bloco que mais beneficia chama-se “competitividade e coesão territorial”. O PM diz que para “infraestruturas, florestas e água” estão dedicados 1,5 mil milhões de euros.

Para os novos transportes públicos e a chamada mobilidade sustentável, o governo quer dirigir 975 milhões de euros do plano de resiliência, segundo afirmou o chefe do governo.

Em entrevista ao Dinheiro Vivo, a presidente da Comissão Europeia disse esta semana que Portugal “é um país único e tem agora oportunidades maravilhosas para beneficiar do Plano de Recuperação Próxima Geração UE (Next Generation EU)”. No entanto deixou um aviso: apesar de quase metade desta ajuda europeia vir em forma de subsídios a fundo perdido, é preciso ter cuidado com a dívida, no futuro. “No longo prazo, teremos de ser cuidadosos em relação à dívida, esta terá de descer. Os países no seu conjunto terão de reduzir as suas dívidas. Mas o melhor remédio contra a dívida é uma economia forte, é o crescimento económico sustentável e ecológico”, declarou Von der Leyen.

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