//Plataformas digitais devem ter “campo de igualdade” laboral na UE

Plataformas digitais devem ter “campo de igualdade” laboral na UE

A Comissão Europeia quer um “campo de igualdade” na proteção laboral dos trabalhadores de plataformas como a Uber ou a Glovo, destacando que, apesar das diferenças entre patrões e sindicatos, “há necessidade de enquadramento” ao nível europeu.

“Penso que existe uma consciência comum e partilhada de que há necessidade de algum tipo de enquadramento legal, mas é óbvio que entre os sindicatos e os empregadores existem grandes diferenças”, afirma em entrevista à Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Segundo o responsável, “os sindicatos acreditam que é necessário um quadro jurídico e isto é algo que os empregadores estão realmente muito mais relutantes em aceitar”.

“Mas veremos quais serão os resultados da próxima consulta”, indica Nicolas Schmit, numa alusão à segunda fase de auscultação aos parceiros sociais sobre eventual regulação do trabalho nas plataformas, iniciada na semana passada pelo executivo comunitário.

“A comissão é muito clara: pensamos que precisamos de igualdade de condições, de um enquadramento legal para proteger os trabalhadores das plataformas, dando-lhes segurança jurídica, reduzindo as grandes diferenças na forma como as plataformas são tratadas de um Estado-membro para outro, mas respeitando também, em grande medida, certos elementos nas leis laborais dos Estados-membros”, salienta o comissário europeu do Emprego.

Nicolas Schmit vinca que “não se trata de harmonização nem de ter um sistema perfeitamente harmonizado para nas plataformas, mas de ter um campo de igualdade em todas as plataformas” nos 27 países da UE.