O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, escreveu hoje ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a confirmar que aceita o adiamento da data do ‘Brexit’, apesar de discordar.
Johnson lembrou que o adiamento foi “imposto ao governo contra a sua vontade” por uma lei aprovada pelo parlamento, e que, nos termos do diploma, teria de aprovar a proposta da União Europeia.
“Devo tornar a minha opinião clara de que este prolongamento indesejado da permanência do Reino Unido na UE é prejudicial para a nossa democracia e para a relação entre nós e os nossos amigos europeus”, vinca.
O primeiro-ministro prometeu que não vai “perturbar deliberadamente o funcionamento da UE”, mas que vai defender os direitos do Reino Unido enquanto fizer parte do bloco.
Boris Johnson receia que os deputados britânicos continuem a bloquear a ratificação do acordo negociado com Bruxelas e que é por essa razão que está a tentar convocar eleições legislativas antecipadas.
“Mas, no caso de o parlamento resistir a isto também, eu pediria aos Estados membros da UE para tornarem claro que uma nova extensão para além de 31 de janeiro não é possível. Este tempo é suficiente para ratificar o nosso acordo”, acrescenta.
Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram hoje com um novo adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar mais cedo o bloco caso o parlamento ratifique o Acordo de Saída.
A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.
O governo apresentou uma moção propondo a realização de eleições legislativas antecipadas a 12 de dezembro, mas precisa do apoio de dois terços dos 650 deputados, equivalente a 434 deputados.
Se for chumbada, como em duas ocasiões em setembro, outros dois partidos da oposição, os Liberais Democratas e o Partido Nacionalista Escocês (SNP) anunciaram a intenção de introduzir um projeto de lei para agendar as eleições para 09 de dezembro.
Desta forma, as eleições podem ser viabilizadas por uma maioria simples.
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