O primeiro-ministro britânico afirmou hoje, num encontro no Luxemburgo com o presidente da Comissão Europeia, que não pretende pedir um adiamento do ‘Brexit’ para depois de 31 de outubro, mas que está determinado em chegar a um acordo com Bruxelas.

Segundo Boris Johnson, a reunião com Jean-Claude Juncker foi “construtiva”, tendo reiterado que está empenhado em respeitar os acordos de paz para a Irlanda do Norte e num acordo de saída da União Europeia (UE), mas sem o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’.

Esta solução de último recurso pretende evitar uma fronteira física do território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo, mas implica que a Irlanda do Norte e Reino Unido fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira.

Um comunicado emitido pelo Governo explica que o primeiro-ministro “voltou a confirmar a determinação em chegar a um acordo com sem o ‘backstop’ que os deputados britânicos possam apoiar”, aludindo ao facto de o Acordo de Saída negociado pela antecessora, Theresa May, com Bruxelas ter sido chumbado três vezes pelo parlamento britânico.

“O primeiro-ministro também reiterou que não vai pedir uma extensão e que pretende retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro”, refere o comunicado

As duas partes concordaram em intensificar as reuniões, passando a realizar-se diariamente, e que negociações a nível político devem também decorrer entre o ministro britânico para o ‘Brexit’, Steve Barclay, e o negociador chefe dos 27, Michel Barnier, que também estiveram presentes no encontro de hoje.

Num comunicado separado, o presidente da Comissão Europeia disse ter transmitido a Boris Johnson que cabe ao Reino Unido apresentar “soluções legalmente operacionais” e compatíveis com o Acordo de Saída, reiterando a disponibilidade europeia para apreciar se estas são conciliáveis com o ‘backstop’.

A nota recorda que “tais propostas ainda não foram realizadas” e reconheceu que “o Conselho Europeu de outubro será um marco importante no processo” de saída do Reino Unido da UE, o qual deveria ter sido concluído em 29 de março, mas que foi prorrogado até 31 de outubro.

Desde que entrou em funções, no final de julho, que o primeiro-ministro britânico tem reiterado a determinação de completar o ‘Brexit’, determinado por um referendo em 2016, dentro do prazo, com ou sem acordo.

Porém, uma lei promulgada há duas semanas após uma iniciativa da oposição obriga o governo a pedir à UE uma nova extensão de três meses, até 31 de janeiro, se não conseguir até 19 de outubro nem aprovar um acordo nem autorização do parlamento para uma saída sem acordo.

Os restantes 27 Estados membros da UE têm depois de concordar unanimemente com uma extensão do processo.

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