O porto espacial dos Açores obteve licenciamento para operar e deverá efetuar o primeiro lançamento na primavera de 2026, quase cinco anos depois do inicialmente previsto, anunciou esta quarta-feira o operador e a entidade licenciadora.

O licenciamento foi atribuído pelo regulador, a Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações, ao Consórcio do Porto Espacial Atlântico, que fez o pedido em dezembro.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

A licença atribuída é válida por cinco anos e “refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca”, na ilha açoriana de Santa Maria, indicam em comunicado conjunto a Anacom e a Agência Espacial Portuguesa.

Trata-se da primeira licença concedida por Portugal para operacionalização de um porto espacial.

Em declarações à Lusa, o diretor do consórcio português, Bruno Carvalho, disse que, depois do licenciamento atribuído pela Anacom na terça-feira, são esperados os primeiros lançamentos na primavera de 2026, de voos suborbitais para testar tecnologia, operações e veículos.

O consórcio já contratualizou missões, que carecem ainda de licenciamento específico, com empresas da Polónia, Alemanha e Reino Unido.

Em 2027 está prevista a aterragem em Santa Maria do primeiro voo do “Space Rider”, o vaivém não tripulado da Agência Espacial Europeia.

Nesse ano, o Consórcio do Porto Espacial Atlântico espera arrancar com o lançamento de voos orbitais, para a colocação de satélites no espaço.

Fazem parte do consórcio, formado em 2020, as empresas Ilex Space, vocacionada para a área do negócio do espaço, e a Optimal, fabricante de compósitos e componentes metálicos de satélites e foguetões.

As bases para a criação de um porto espacial nos Açores foram lançadas no mandato do então ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor, que chegou a apontar os primeiros lançamentos de pequenos satélites para o verão de 2021.

O processo teve reveses relacionados com o concurso para a construção e exploração da infraestrutura.

Além disso, a possibilidade de licenciamento de bases espaciais em Portugal só ficou definida na legislação em fevereiro de 2024.

De acordo com a legislação sobre o regime de acesso e exercício de atividades espaciais, compete à autoridade espacial, a Anacom, atribuir os licenciamentos depois de aprovados pelo Governo.

A Agência Espacial Portuguesa emite um parecer e instrui o processo de licenciamento para avaliação do Governo.

As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são auscultadas e emitem parecer vinculativo quando as infraestruturas se localizam no seu território.