Apenas 75 concelhos obtiveram em 2019 um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira com base nos indicadores de um ‘ranking global’ encabeçado pelo Porto, Lagoa e Arronches, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

No Anuário, a que a Lusa teve acesso, a pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1.744 pontos em 1.900 possíveis, seguido de Lagoa (1.681), no Algarve, e Arronches (1.635), no distrito de Portalegre, municípios que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.

Segundo o estudo, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível.

A situação “não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)”, já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking global’, ou seja, menos de 950 pontos, acrescentaram os autores.

Na lista dos 100 municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média dimensão e 49 de pequena dimensão.

Na lista relativa aos municípios de grande dimensão com maior pontuação, seguem o Porto os municípios de Sintra e da Amadora, enquanto na lista de média dimensão estão à frente Lagoa, Marinha Grande e Alcobaça.

Arronches, Santa Cruz das Flores e Murtosa são os pequenos municípios que encabeçam o ‘ranking global’ com maior eficácia financeira neste segmento.

Os distritos de Lisboa, Faro e Leiria conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira.

Dívida dos municípios desceu 8,4%

A dívida dos municípios desceu 8,4%, para 3.676,1 milhões de euros, em 2019, ano em que 22 municípios ultrapassaram o limite de endividamento previsto na lei.

Este ano, a habitual conferência de apresentação dos resultados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, uma iniciativa da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), decorre online.

De acordo com o Anuário, o passivo exigível, que engloba a dívida a pagar pelos municípios, teve o valor global de 3.676,1 milhões de euros, mostrando um decréscimo de -8,4% (-8,6 milhões de euros) em relação ao ano anterior. Foram 252 (81,8%) os municípios que baixaram o valor do passivo exigível.

Para a descida global do passivo exigível dos municípios contribuiu a redução do ‘stock’ da dívida de médio e longo prazo em -6,4% (-197,8 milhões de euros) e a diminuição da dívida de curto prazo em -16,0% (-150 milhões de euros), é destacado no Anuário Financeiro.

Fator essencial para a variação negativa da dívida de curto prazo, segundo o Anuário, foi a descida do volume de dívidas a fornecedores, que decresceu -18,3% (-121,3 milhões de euros) em relação ao ano anterior, “evidenciando esforço para cumprir os prazos de pagamento estabelecidos na lei, bem como um uso eficiente dos financiamentos no âmbito dos programas de apoio da Administração Central”.

Os investigadores destacam que, em 2019, o valor da dívida total dos 308 municípios ficou distante em 65,5 pontos percentuais do limite máximo da dívida total, aumentando esse distanciamento em +4,9% relativamente ao verificado em 2018.

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