A contestação laboral nos portos portugueses trava esta segunda-feira com o final do ano, mas ainda poderá regressar em 2019. Para trás, fica o bloqueio por mais de um mês do Porto de Setúbal, uma greve ao trabalho extraordinário, e um ano que deverá assinalar, pela primeira vez desde 2009, uma quebra nos recordes anuais no movimento dos portos exportadores do país. Até outubro, a descida foi de 4,3%, para 77,8 milhões de toneladas, segundo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

A tendência de descida nos volumes de carga embarcada e desembarcada poderá manter-se nos dados dos dois últimos meses do ano, marcados pela paralisação da atividade em Setúbal, com a indisponibilidade dos estivadores precários de forma a exigirem contratos de trabalho. O bloqueio só terminou em meados de dezembro, com a contratação de 56 profissionais. Já a greve ao trabalho suplementar convocada pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) termina hoje, ao cabo de cinco meses de protesto. Lisboa e Setúbal foram os portos mais afetados. Segundo a AMT, “registaram perdas acentuadas, fruto da instabilidade laboral que se tem verificado”.

Mas se o ano começa em clima de tréguas entre estivadores e operadores dos portos, há negociações que ainda prosseguem. Em Setúbal, correm até março as negociações de um contrato coletivo de trabalho que o SEAL quer que dê garantias de rendimento aos estivadores que ainda se mantêm precários. No porto do Caniçal, na Madeira, há 32 processos disciplinares a trabalhadores que o sindicato também quer ver reanalisados. E, em Leixões, o SEAL exige garantias de não discriminação na distribuição do trabalho pelos seus afiliados.

O SEAL entende que o acordo alcançado com os estivadores do Porto de Setúbal, focado na contratação de uma maioria de eventuais, foi “bastante minimalista”. Além de ver regulada a distribuição dos trabalho suplementar, os trabalhadores exigem também a definição de uma carreira. A segunda semana de janeiro deverá trazer novas reuniões na mediação que tem sido promovida pelo Ministério do Mar.

Para já, não há ondas. “O ano vai iniciar-se sempre sem greves. Depois, caberá ao sindicato tirar conclusões sobre os resultados da mediação”, diz ao Dinheiro Vivo o porta-voz do sindicato, sem pôr de parte um novo pré-aviso de paralisação.

“A nossa expectativa é que não haja mais greve ao trabalho suplementar. São os nossos votos para 2019”, responde Diogo Marecos, administrador do grupo turco Yilport, com as operações dos portos de Lisboa e Setúbal.

O último relatório da AMT indica que o porto de Lisboa, o terceiro a nível nacional com uma quota de 12,4%, terá até outubro perdido 6,5% de carga movimentada. A perda prosseguiu ainda no mês passado. Dados até novembro da Administração do Porto de Lisboa, a pedido do Dinheiro Vivo, dão conta de uma perda já de 7%, para um total de 10,48 milhões de toneladas de carga.

“Tenho a certeza que os números serão maiores. Pelo menos, na carga contentorizada a queda é maior. O responsável da Yilport – e da Operestiva, a empresa de trabalho portuário de Setúbal – entende que as perdas “devem-se apenas à greve” ao trabalho suplementar que correu desde agosto, e alega que a situação deitou por terra os esforços para reconquistar um armador americano perdido há dois anos e recuperado em junho de 2018. “Fizeram dois serviços e acabaram por ir embora”, lamenta.

Também em Setúbal terá sido perdida uma das três linhas de carga contentorizada com escala no porto, diz Diogo Marecos. “O Porto de Setúbal tem algumas cargas que não voltaram. O movimento de veículos automóveis está a decorrer a bom ritmo, mas na carga contentorizada não é assim”, afirma o administrador.

Em três meses de greve ao trabalho suplementar, até outubro, o porto de Lisboa viu a carga movimentada cair em cerca de 671 mil toneladas (-6,5%). As maiores perdas ocorreram nas saídas do cais – menos 11,8% de carga para exportação Já o porto de Setúbal perdeu perto de 148 mil toneladas (-2,6%), com uma quebra de 8,5% no volume da carga embarcada para outros destinos. Os fluxos de saída também baixaram 22% em Viana do Castelo, embora o volume deste porto seja bastante reduzido (61 toneladas até outubro). No Douro e Leixões, as cargas para exportação recuaram 2,7%, e em Aveiro 5,5%. Mas Sines, de onde saem os combustíveis refinados da Galp, leva uma descida de 3,3%. Entre outros bens, exportou menos 12,7% de produtos petrolíferos (784 mil toneladas).

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