Portugal é, com uma larga margem e sem alterações nos últimos anos, o país do bloco europeu onde o diálogo social conhece mais atrito. Pelo menos, na perceção dos intervenientes. Perto de um terço dos gestores das empresas e dos representantes dos trabalhadores considera ter más relações entre si, e manifesta ainda a opinião de que o diálogo que mantém pouca influência tem nas decisões tomadas nos locais de trabalho.
A indicação é dada pelo mais recente Inquérito Europeu às Empresas produzido pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop). A publicação, que avaliou pela última vez as práticas dos locais de trabalho em 2013, volta a apontar os parceiros sociais portugueses como aqueles que têm as piores relações na União Europeia nos resultados de 2019, conhecidos no mês passado.
O inquérito do último ano encontra, para a generalidade dos países da UE (com o Reino Unido ainda incluído na amostra, mas fora da média final), uma correlação entre a existência de estruturas de representação dos trabalhadores nas empresas e maiores níveis de bem-estar e também de desempenho.
Em termos médios, as empresas europeias evidenciam também um relacionamento moderadamente estreito com o diálogo social: em 29% dos casos há estruturas de representações de trabalhadores nas empresas, e em 28% as empresas estão vinculadas a organizações patronais. A qualidade do diálogo, por outro lado, aparenta ser boa: 40% dos inquiridos reporta relações de confiança e com impacto; só 12% das partes nas empresas europeias inquiridas consideram que as relações são más.
Mas, neste retrato de médias, Portugal diverge bastante. A presença de estruturas representativas de trabalhadores nas empresas não vai além dos 4%, sendo a terceira mais baixa do bloco, apenas atrás de Grécia e Letónia. Já países como Finlândia, Suécia, França e Roménia dizem que mais de metade das empresas têm representação de trabalhadores.
“Na maioria das empresas, se não todas, do Chipre, República Checa, Malta, Portugal e Suécia que reportaram a presença de um órgão de representação, trata-se de uma delegação sindical”, nota o estudo da Eurofound.
A participação em organizações patronais é também baixa, mas bastante mais em linha com a média europeia. Quase um quarto dos gestores, 24%, procuram representação no diálogo social através da confederação de interesses setoriais com outros empregadores.
Só um quinto confia
O resultado da participação neste diálogo é que deixa a desejar, do ponto de vista dos inquiridos. Só um quinto deles confia no parceiro social. Em 21% dos casos a interação entre patrões e sindicatos é vista como sendo de confiança e influente nas decisões, aponta o estudo. Pelo contrário, para 30% são evidentes as más relações e também o fraco impacto do diálogo nas decisões que afetam a vida das empresas.
Portugal é, entre os 27, o país com a opinião mais negativa acerca do diálogo social, e a uma distância considerável do segundo país menos otimista, a Bélgica, com 23% de opiniões negativas. No extremo oposto, estão Dinamarca, Roménia e Países Baixos, com apenas 2,3%, 3,9% e 4,1% de opiniões negativas, respetivamente.
Os resultados de 2019 vêm confirmar uma conflitualidade manifesta entre os parceiros sociais portugueses já atestada no inquérito anterior. Há seis anos, Portugal era também o país da UE com mais inquiridos a considerarem o diálogo social conflituoso e limitado, numa percentagem então ligeiramente acima dos 30%.
No entanto, as relações entre parceiros sociais portugueses são pouco marcadas por posições de força perante o fracasso negocial, como a realização de greves e outras ações coletivas. Só 1% dos inquiridos reportaram a existência destas iniciativas ao longo dos últimos três anos. Já o retrato médio europeu aponta 2% de ações coletivas, com França, Hungria e Luxemburgo a terem as percentagens mais elevadas do bloco europeu, nos 3%.
Mas, apesar de uma maior perceção de más relações e da baixa presença de representações sindicais nas empresas inquiridas, o diálogo social mantém-se em Portugal como o principal instrumento para fixar salários, nas opiniões do estudo. Mais de metade dos inquiridos nacionais, 56%, reportaram a fixação de salário em negociação coletiva, apenas ligeiramente abaixo da média de 60% nos 27.
O estudo do Cedefop e da Eurofound, a agência da UE onde estão representados governos, empregadores e sindicatos, foi realizado entre janeiro e julho do ano passado, e ouviu mais de 20 mil inquiridos em 27 países, a grande maioria dos quais gestores de empresas. Em Portugal, foram inquiridos 973 representantes dos empregadores e 17 representantes dos trabalhadores.
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