O sexto pagamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência já chegou a Portugal. A confirmação é avançada pela Comissão Europeia e citada pela estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Bruxelas autorizou o pagamento a 30 de junho, mas as verbas só foram transferidas agora.

Em causa estão 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões em empréstimos, num total de 1,34 mil milhões de euros. Com este pagamento, o país atinge 57% da dotação total da chamada bazuca.

“O plano global de recuperação e resiliência de Portugal é financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos. Os fundos transferidos até à data ascendem a 11,4 mil milhões de euros, o que representa 57 % da dotação total“, refere a Comissão Europeia.

Para receber o sexto cheque Portugal teve de cumprir 32 marcos e metas, de um total de 438, já tendo em conta a reprogramação do PRR.

Os marcos e metas cumpridos abrangem as três grandes áreas do PRR: resiliência, transição climática e transição digital. Os investimentos e reformas atingem setores como a saúde, respostas sociais, educação, gestão de incêndios florestais, energias renováveis, ambiente de negócios e empresas 4.0.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, diz que “este pagamento não é apenas um número, é a prova de que Portugal está a executar o PRR de forma eficiente”.

No mesmo comunicado, o presidente da Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, garante que “todas as entidades envolvidas – da Estrutura de Missão às tutelas e beneficiários – continuam a trabalhar com foco, eficiência e compromisso”.

Até final de julho foram entregues 8.630 milhões aos beneficiários

Segundo a última atualização disponível, de 30 de julho, até esta data já tinha sido entregue 39% da dotação do PRR para Portugal, que equivale 8.630 milhões de euros.

As empresas continuam a liderar os pagamentos (3.156 milhões de euros), seguidas das entidades públicas (1.806 milhões de euros) e das autarquias e áreas metropolitanas (1.101 milhões de euros).

Com menos de mil milhões, estão as empresas públicas (868 milhões de euros), as escolas (593 milhões de euros), as instituições do ensino superior (348 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (278 milhões de euros), as famílias (259 milhões de euros) e, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (221 milhões de euros).

A aprovação de projetos está concluída. A liderar as aprovações estão as empresas (6.346 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (5.106 milhões de euros).

Até 30 de julho, o PRR recebeu 384.983 candidaturas. Destas, 325.120 foram analisadas e 249.543 aprovadas.

Sétimo pedido já apresentado

Portugal já submeteu a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR. Para receber o cheque tem de cumprir 27 marcos e metas.

Em causa está a conclusão de 21 investimentos e cinco reformas, em áreas estruturantes como saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, qualificações e competências, infraestruturas, florestas, hidrogénio e renováveis, mar, independência energética e transição ecológica, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, Administração Pública mais eficiente e escola digital.

Este sétimo pagamento já obrigou o país a apresentar uma mini -reprogramação.

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