Portugal perdeu 450,4 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, ficando por cobrar o equivalente a 2,3% da receita total de IVA, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O valor consta na análise “Estatísticas das Receitas Fiscais” de 2021, com o INE a explicar que o ano de 2019 é o mais recente com informação detalhada necessária para o GAP do IVA (diferença entre a receita total de IVA cobrado pelo Estado e o montante que deveria ter sido cobrado em teoria). Além do IVA perdido pelo Estado, a análise em causa concluiu que os contribuintes portugueses pagaram 75,6 mil milhões de euros em impostos.

Os 450,4 milhões que ficaram por cobrar em IVA, em 2019, comparam com um GAP do IVA de 414,6 milhões de euros em 2018.

Desde 2010, segundo o INE, o GAP médio anual ascende a 1.138 milhões de euros, o que corresponde a 7,1% do IVA efetivamente cobrado. Em 2012 e 2013, o INE constatou um aumento do valor de IVA que ficou por cobrar pelo Estado, verificando-se nesses dois anos os valores mais elevados (2.200,2 milhões, em 2012, e 1.709,7 milhões, em 2013). Em 2012, os valores que ficaram por cobrar representavam 13,6% do IVA efetivamente cobrado. Ora, desde aí, que se tem verificado “à diminuição consistente deste indicador até 2018, quer em valor quer em percentagem do PIB”.

Contudo, realçou agora o INE, “em 2019 esta tendência foi interrompida, subindo o GAP para 450 milhões, o que corresponde a um aumento de 8,6%”.