Um estudo do Observatório Fiscal europeu revela que Portugal poderia arrecadar 600 milhões de euros este ano se taxasse os lucros das multinacionais a 25%, enquanto a UE receberia perto de 170 mil milhões.

“Há muitas receitas a serem geradas na Europa através da cobrança daquilo a que chamamos o défice fiscal das empresas multinacionais – isto é, a diferença entre o que uma empresa paga hoje em dia em impostos e o que teria de pagar se estivesse sujeita a um imposto mínimo em cada país em que opera – e, se este imposto mínimo fosse de 25%, calculamos que a União Europeia poderia receber 170 mil milhões de euros em receitas fiscais adicionais de impostos sobre as empresas por ano”, afirma o diretor do novo Observatório Fiscal da UE, Gabriel Zucman.

Segundo o economista francês, que vai liderar este observatório independente, “isto representaria um aumento de 50% face ao que [a UE] coleta atualmente com receitas do imposto sobre as sociedades”.

“Hoje em dia, as receitas do imposto sobre as sociedades na UE são de cerca de 340 mil milhões de euros e aumentariam para mais de 500 mil milhões de euros” por ano com uma taxação de 25% aos lucros das multinacionais, acrescentou.

Gabriel Zucman observa que este é “um aumento de cerca de 1,2% do PIB [produto interno bruto] na cobrança de impostos na UE”, destacando tratar-se de “muito dinheiro em receitas extra” que poderia ser usado “como contribuição” para fazer face à crise gerada pela pandemia.

No dia de lançamento do Observatório Fiscal da UE, a estrutura divulga este estudo sobre “A cobrança do défice fiscal das empresas multinacionais”, com simulações sobre futura cobrança sobre os lucros destas sociedades – como ‘gigantes’ tecnológicas -, que atualmente domiciliam as receitas onde lhes é mais favorável em termos fiscais.

O organismo precisa no relatório que uma taxa de 25% sobre os lucros das multinacionais iria equivaler a 167,8 mil milhões de euros em receitas fiscais, classificando este como um “instrumento poderoso e realista” para “gerar novas receitas de uma forma justa e sustentável”.

Desde há vários anos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) discute uma proposta relativa a impostos adaptados a uma economia globalizada e digitalizada, visando então exigir impostos às multinacionais.

Muitos países têm vindo inclusive a defender um imposto mínimo global de 25% sobre as sociedades, mas no final de maio a administração norte-americana propôs uma taxa de pelo menos 15%, mostrando-se favorável a um acordo mundial.

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