O governo disse esta terça-feira não ter “dúvidas dos benefícios” nas faturas do mecanismo ibérico que limita o preço do gás na produção de eletricidade, mas admitiu que outros países ainda questionam esta eventual aplicação na União Europeia (UE).
“Nós não temos grandes dúvidas dos benefícios que o mecanismo nos traz porque são muito evidentes e são fáceis de demonstrar quando comparamos com o preço de mercado que seria se nós não tivéssemos um mecanismo e fácil de demonstrar relativamente àquilo que é a poupança que é gerada”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo, no final de uma reunião dos ministros da Energia da UE em que foi apresentada uma análise sobre esta eventual extensão aos restantes 25 Estados-membros do mecanismo ibérico, Duarte Cordeiro admitiu a “dúvida se, em determinados países com perfis de produção diferentes” aos da Península Ibérica, este sistema traria vantagens.
“Portugal e Espanha têm um volume muito grande de renováveis e, portanto, isso também significa que é mais fácil aplicar um mecanismo ibérico onde exista um peso elevado da produção de renováveis”, recordou.
Porém, “há países que têm dúvidas se deve aplicar ao resto da Europa ou não”, reforçou Duarte Cordeiro.
Portugal, nas discussões, opta por “explicar com todos os dados existentes as vantagens do mecanismo e aquilo que tem produzido em termos de efeitos”, referiu o governante, adiantando esperar agora “que a Comissão faça a sua avaliação” e apresenta uma proposta concreta.
Os ministros da Energia da UE debateram esta terça-feira no Luxemburgo as medidas apresentadas há uma semana pela Comissão Europeia para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás este inverno, sendo que esta eventual aplicação à UE do sistema ibérico ainda não foi alvo de uma proposta oficial.
O debate ocorreu depois de, no final da semana passada, os chefes de governo e de Estado da UE terem concordado em trabalhar em medidas para conter os elevados preços da energia, acentuados pela guerra da Ucrânia.
Os líderes europeus mandataram ainda a Comissão Europeia para apresentar uma proposta concreta para “um quadro temporário da UE destinado a limitar o preço do gás utilizado para a produção de eletricidade, […] evitando o aumento do consumo de gás, tendo em conta os impactos financeiro e distributivo e o seu impacto nos fluxos para além das fronteiras da UE”.
Esta terça-feira, a Comissão Europeia apresentou um estudo no qual concluiu que a eventual extensão do mecanismo ibérico à UE permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros, mas alertou para um aumento no consumo de gás, para eventuais fuga destes benefícios para países terceiros ligados ao mercado europeu e para a necessidade de financiamento adicional aos Estados-membros que não dispõem de tantas fontes renováveis no seu cabaz energético.
Bruxelas ressalva ainda que, “ao preço atual do gás – cerca de 60 euros por MWh -, esta medida não produziria quaisquer resultados”.
Em causa está uma aplicação a toda a UE semelhante ao mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora (MWh).
Classificando esta como uma “avaliação positiva”, Duarte Cordeiro lembrou que a aplicação deste sistema ibérico “termina em maio”, período a seguir ao qual é necessária “uma decisão” sobre o seu eventual prolongamento.
“Acho que nós não nos devemos ficar com medidas temporárias, tem de haver uma reflexão mais profunda sobre o mercado”, concluiu.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu.
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