Depois de mais de um ano de conversações, negociações e de superar vários níveis de aprovação, Portugal recebeu, finalmente, esta segunda-feira 9, Dia da Europa, o primeiro desembolso europeu que vai financiar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional através de subvenções (fundo perdido) e empréstimos.
Anunciado pela comissária europeia Elisa Ferreira, o financiamento inaugural, de 1,16 mil milhões de euros, vem com mais dívida (cerca de 609 milhões de euros) do que subvenções, dinheiro a fundo perdido (553 milhões de euros).
O País já tinha recebido no verão passado verbas ao abrigo do PRR em formato de pré-financiamento (cerca de 2,2 mil milhões de euros, dos quais 351 milhões foram empréstimos), uma forma de atalhar caminho pela burocracia da decisão política e acelerar os projetos e o investimento previsto, mas só agora, a 9 de maio, é que foi feito o primeiro pagamento oficial.
Por ocasião das comemorações do Dia da Europa em Évora, organizadas pela Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) em Portugal, a comissária europeia Elisa Ferreira anunciou “o desembolso do primeiro pagamento de 1,16 mil milhões de euros (excluindo o pré-financiamento) a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), composto por 553,4 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos“.
Estes pagamentos a Portugal ao abrigo do MRR “baseiam-se no desempenho e dependem da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal”, acrescentou.
“Em 25 de janeiro de 2022, Portugal apresentou à Comissão Europeia (CE) um primeiro pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros ao abrigo do MRR, abrangendo 38 objetivos intermédios e metas. Trata-se de reformas e investimentos nos domínios da saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública”, diz fonte oficial da CE.
A 25 de março de 2022, a Comissão fez uma avaliação positiva do pedido de pagamento de Portugal e depois “o parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção pela Comissão de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos”. Foi o que hoje aconteceu.
Recorde-se que o PRR português foi o primeiro plano nacional a ser entregue a Bruxelas, em 22 de abril do ano passado. A 16 de junho de 2021, a Comissão Europeia, na figura da sua presidente Ursula von der Leyen, daria luz verde ao plano desenhado pelo governo de António Costa em estreita coordenação com a própria Comissão.
Um plano contra a pandemia com uma guerra pelo meio
Segundo a CE, o plano português consiste em 83 investimentos e 32 reformas. Estes “serão apoiados por 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos”.
Cerca de 38% do valor do plano vai para apoiar “objetivos climáticos” e 22% vai para a transição digital.
“O plano irá fomentar o crescimento económico e criar empregos”, prevendo-se que possa “aumentar o produto interno bruto de Portugal em 1,5% a 2,4% até 2026”, diz Bruxelas.
“Este impulso pode criar até 50.000 empregos, sendo que estas estimativas não incluem o possível impacto positivo das reformas estruturais, que podem ser substanciais”.
Além disso, “Portugal beneficiará significativamente dos Planos de Recuperação e Resiliência de outros Estados Membros, por exemplo, através das exportações”, espera a CE.
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