Há 44 projetos de investimento em análise pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP ), que podem ser implementados nos próximos dois anos. O investimento produtivo potencial ultrapassa os 32 mil milhões de euros.

São dados avançados esta quarta-feira pelo novo presidente da Agência, Filipe Costa, na apresentação do “Plano Estratégico 2023-2025”.

Para este ano ainda não há uma estimativa do investimento que será captado, mas oito empresas já registaram o “pedido de auxílio”, na sequência do novo mecanismo criado em meados de julho para financiar as grandes empresas que ficaram de fora do Portugal 2030, ou seja, que não têm acesso a apoio comunitário. Ao todo, estes oito projectos representam 469 milhões de euros já garantidos. Nas próximas semanas “é esperada a entrada de mais pedidos”.

Novo apoio para “projetos estratégicos” de grandes empresas

Nesta lista de 44 projetos, “metade já são PIN (Potencial Interesse Nacional)”, segundo o presidente da AICEP. Há ainda na lista “grandes investimentos estratégicos”, que cumprem os requisitos exigidos pelo novo apoio financeiro que o Governo está a preparar.

À semelhança do anterior, destina-se também a grandes empresas que não têm acesso a fundos europeus. No entanto, desta vez o envelope será maior.

“Estamos a trabalhar numa segunda resolução nos mesmos termos, com montantes mais elevados para acudir a grandes projetos estratégicos”, segundo Filipe Costa, que destaca ainda a “vantagem da maior flexibilidade de calendário”. Só não revela as verbas envolvidas.

A AICEP quer ainda apostar na simplificação de procedimentos e licenciamentos para empresas. “É sempre preciso trabalhar na desburocratização, sem nunca por em causa essência de matérias que sejam fiscais ou ambientais, isto quer dizer organizar melhor”, explicou o presidente da agência.

Como exemplo, Filipe Santos diz que estão neste momento a desenvolver propostas de simplificação da gestão do território, na prática, podem resultar em investimentos “em parques empresariais”.

Lítio e carros elétricos nas prioridades

Uma das principais linhas mestras do Plano Estratégico agora apresentado é “alargar a captação proativa de investimento externo com enfoque na indústria verde e na economia de dados”. Para isso, estão a procurar garantir que há condições para acolher os projetos, como “solos, licenciamentos, acessibilidades e infraestruturas de utilidade”.

A AICEP quer “relançar o Regime Contratual de Investimento, focado na atração de investimento produtivo com intensidade tecnológica e de capital, nas fileiras dos gases renováveis, matérias base, cadeia de valor do lítio e veículos elétricos e centros de dados”, diz Filipe Costa.

No lítio, o presidente da AICEP garante que não é preciso esperar pela mineração, já existem vários projetos alinhados, com base na importação: “temos já vários projetos, fábricas de componentes automóveis que estão a desenvolver motores e outros componentes para veículos elétricos, temos a perspetiva de refinarias de lítio de rocha e de salmoura, há vários fornecedores mundiais”.

Outra grande aposta é o setor automóvel, sobretudo o segmento elétrico. “Há uma série de projetos a acontecer em Portugal e vai haver mais. Estamos em alguns projetos a competir com outras localizações dentro do espaço europeu, na indústria dos componentes e também dos veículos acabados”.

Filipe Costa assegura ainda que “Portugal não está a perder para Espanha” nesta área, pelo contrário, “atraímos muitas fábricas de componentes automóveis num efeito de arrasto por Espanha ser um grande produtor de veículos automóveis”.

PIN com mais investimento e menos emprego

Neste momento estão ativos 47 projetos PIN (Potencial Interesse Nacional). Ou seja, aguardam licenças ou autorizações.

Segundo a última atualização apresentada por Filipe Costa, nos últimos oito anos tem vindo a aumentar o capital investido e a diminuir a criação de emprego.

De 2022 para 2023, o investimento aumentou 60%, para 17.959 milhões de euros e o emprego criado cresceu apenas 23%, para 21.613 novos postos de trabalho.

Para serem reconhecidos como projetos PIN, têm de ter um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros e criarem, pelo menos, 50 postos de trabalho.

AICEP abre delegações em Telavive, Riade e Singapura

É mais uma novidade da nova direção. A AICEP decidiu encerrar as delegações em Havana e Teerão porque “não são potenciais emissoras de investimento” e em Cantão por “ser sobretudo um grande hub de exportações chinesas”, explica Filipe Costa.

O objetivo é “focar a rede externa nos principais mercados emissores de investimento e nos mercados terceiros com maior potencial para o crescimento das exportações que têm mais capacidade de investimento”, diz o presidente da AICEP.

Serão assim abertas novas delegações em Riade e Singapura, consideradas uma porta de entrada das exportações nacionais para o mercado do Médio Oriente e porque em Riade Portugal pode atrair “se calhar investimento mais financeiro”. Singapura, porque é “cada vez mais hub” e “tem atraído muita atividade de Hong Kong e de Taiwan numa lógica de diversificação de risco”, sublinhou.

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