Os ministros das pescas europeus chegaram este sábado a um acordo sobre as capturas em 2026, com uma previsão de reduzir o volume global, nalguns casos com impacto em Portugal, como é o caso do carapau, solha ou linguado. O acordo europeu foi considerado “positivo” pelo Governo.

O acordo prevê o volume de capturas das embarcações europeias no Atlântico, mar do Norte, Mediterrâneo, Báltico, mar Negro e, nalguns casos prevê também o risco para “determinadas unidades populacionais para 2027 e 2028”, segundo o comunicado da UE.

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O carapau deverá ter uma redução de 5% de capturas nas águas portuguesas, passando de 59.266 toneladas em 2025 para 56.520 em 2026.

No que respeita ao lagostim, o acordo prevê uma redução de 23% da pesca das águas portuguesas, passando de 239 para 185 toneladas, enquanto na solha, as previsões apontam para menos 20%, passando de 124 para 99 toneladas.

No linguado, pescado na Madeira, Portugal continental e Açores, as autoridades preveem uma redução da captura em 9%, passando de 540 toneladas em 2025 para 492 em 2026, enquanto a pesca de paloco nas águas nacionais deverá reduzir 13%.

No caso da raia curva, não há alteração do volume de pesca (mantêm-se as 50 toneladas), enquanto o peixe pargo terá uma ligeira redução (3%), de 392 para 382 toneladas, mas o acordo prevê um aumento de 11,4% do valor atual em 2027.

Para 2026, a UE prevê ainda o fim da pesca total da anchova na área dos Açores e um aumento de 60% no sul da zona marítima portuguesa, passando das 7.266 toneladas atuais, para 11.639 em 2026.

Governo sublinha reduções mais pequenas que o proposto

“Depois de dois dias de maratona, temos um acordo positivo”, referiu o ministro José Manuel Fernandes, destacando que “as possibilidades de pesca são superiores às capturas” que Portugal tinha, o que “significa que há previsibilidade e estabilidade”.

No que se refere ao goraz, espécie de grande importância comercial para os Açores, Portugal conseguiu um aumento de 12% na quota nacional para 2027 e que será parcialmente transposta para 2026, que tem um corte de 3%, usando o mecanismo de flexibilidade interanual.

No que respeita ao linguado, a Comissão Europeia tinha proposto uma redução de 28%, acabando por ser fixada em 9%.

Foram ainda encontradas soluções para o tamboril, referiu, por seu lado, o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, com o corte de 1% (Bruxelas tinha avançado 2%) a ser compensado com trocas de quotas com Espanha.

O peixe-espada preto é outra espécie que foi negociada, com França, para compensar a redução de 55%, que afeta a zona de Sesimbra. Em troca, Portugal cede capturas de pescada e juliana a Madrid e Paris.

“Temos aqui um problema muito grande com o peixe-espada preto, mas temos desde já essa garantia por parte de França que nos permite ter mais 150 toneladas, mas mais importante do que isso há o compromisso entre os dois países de que ao longo do ano esse reforço pode acontecer por várias vezes”, referiu Salvador Malheiro.

Para o bacalhau, estão garantidas um total de 3.506 toneladas, mais 800 toneladas, na Terra Nova, Canadá, faltando ainda os resultados das negociações da Comissão Europeia com a Noruega.

O acordo, alcançado após dois dias de negociações, estabelece limites de captura, conhecidos como “totais admissíveis de capturas” e “limites de esforço de pesca para as unidades populacionais de peixes comerciais mais importantes”, referem as autoridades europeias.

As unidades populacionais abrangidas pelo acordo “são as que a UE gere sozinha, em conjunto com países vizinhos não pertencentes à UE ou através de acordos celebrados em organizações regionais de gestão das pescas” e o esforço de pesca diz respeito ao tamanho e à potência do motor de um navio, combinados com o número de dias dedicados à pesca.

“Após a saída do Reino Unido da UE, as unidades populacionais de peixes geridas conjuntamente pela UE e pelo Reino Unido são consideradas recursos partilhados ao abrigo do direito internacional”, refere-se no comunicado final.