Já acontece na eletricidade e vai passar a ser feito também no mercado do gás: o regulador vai rever trimestralmente as tarifas, para ajustar o preço às oscilações do petróleo no mercado internacional. O diploma foi publicado esta sexta-feira, em Diário da República e tem efeitos retroativos a 28 de abril.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no final do mês passado, como consequência da actual pandemia.

No diploma, a ERSE explica que “a forte volatilidade dos preços do petróleo, com efeito nos custos de aquisição do gás natural, decorrentes de situações diversas, incluindo a atual pandemia Sar-Cov-2 e da doença covid-19, evidenciam a necessidade de implementar mecanismos de revisão céleres dos custos de aquisição de gás natural para efeitos tarifários”.

Na prática, o custo do gás natural é comparado com as tarifas reguladas. “Sempre que a diferença entre os dois valores seja superior ao limiar estabelecido nos termos do Regulamento Tarifário do setor de gás natural, ocorrerá uma atualização da tarifa de energia”, acrescenta o regulador.

O objectivo é “reagir sobre o valor da tarifa” de energia, para “adequar” o valor cobrado aos clientes finais, “sem ferir os fundamentos da decisão tarifária aprovada, assegurando-se a maximização do bem-estar e a criação de sinais adequados” ao mercado, diz a ERSE.

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