O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP) pediu hoje ao chefe de Estado que trave “o esbulho” com o Imposto Único de Circulação (IUC) e Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que estas reivindicações devem ser ouvidas.
Estas posições foram assumidas por Carlos Barbosa e pelo Presidente da República na sessão comemorativa dos 120 anos do ACP, que decorreu nos jardins de Belém, com a presença dos presidentes das câmaras de Lisboa e da Figueira da Foz, respetivamente Carlos Moedas e Pedro Santana Lopes, e também da secretária de Estado Patrícia Gaspar.
A presença no mesmo evento de Carlos Moedas e de Pedro Santana Lopes levou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa a antecipar que iria dar origem às mais diversas interpretações por parte da comunicação social. Mas foi o próprio Presidente da República a lançar uma delas logo quando cumprimentou o autarca da Figueira da Foz e gracejou sobre uma eventual candidatura do antigo primeiro-ministro social-democrata a Belém.
A sessão de aniversário do ACP começou com o Presidente da República a experimentar um Panhard de 1895, que só arrancou à terceira tentativa, depois de Carlos Moedas ter saído do veículo para diminuir o peso dos passageiros.
Na parte mais solene do programa, no auditório do Museu dos Coches, o chefe de Estado ouviu do presidente do ACP um discurso crítico em relação ao Governo, sobretudo em matérias de prevenção rodoviária, mobilidade e proposta de Orçamento do Estado para 2024.
“Não podemos calar a revolta que cada contribuinte sente perante o esbulho fiscal vigente. Penalizar milhões de contribuintes que não têm posses para trocar de viatura, dizendo-lhes que ficam a ganhar em IRS, não só é imoral, como inadmissível, além de falso”, acusou Carlos Barbosa.
O presidente do ACP sustentou que “milhares de portugueses não têm outra forma de se deslocar para o trabalho sem ser em carros velhos e lamentou a ausência de incentivos fortes para o abate, assim como a inexistência de opções válidas de deslocação como os transportes públicos.
O Governo, segundo Carlos Barbosa, aumenta o IUC “de forma inconstitucional e imoral, enquanto isenta de impostos quem tem carros elétricos”.
“Como se explica que um carro elétrico de 120 mil euros esteja isento de impostos e um carro de 1998 pague mais de 100 euros em IUC? A retórica de que são só 25 euros por ano mostra bem a natureza do projeto de empobrecimento global a que assistimos e com que somos governados. Senhor Presidente da República, excelência, por favor, trave esta injustiça”, declarou.
A seguir, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que já tinha saudades do “estilo político e muito interventivo” do presidente do ACP, mas não se referiu à questão do aumento do IUC na sua intervenção.
O Presidente da República considerou que, em matéria de mobilidade, as áreas metropolitanas e a descentralização “ainda não cumpriram cabalmente a sua missão e classificou como “reivindicativo” o tipo de atuação de Carlos Barbosa.
“O ACP é um grande clube nacional e cumpre a sua função reivindicativa. Vimos como não perde a atenção relativamente ao Orçamento do Estado para 2024, como está preocupado com aqueles que têm veículos um pouco mais avelhados e como está preocupado em geral com o tema do automóvel nas grandes áreas metropolitanas”, assinalou o chefe de Estado.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o ACP “serve Portugal, isso não tem preço”, e “completa as instituições públicas, preenchendo uma finalidade pública”.
“Qual o problema do espírito reivindicativo do presidente [do ACP, Carlos Barbosa] comparado com o que devemos ao clube? Vale bem ouvir as palavras dele tendo em troca o serviço dele e de muitos milhares através do ACP”, acrescentou.
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