O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, anunciou esta terça-feira que irá retomar os seus “esforços e consultas” para encontrar um novo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), depois de Portugal e Luxemburgo terem retirado as suas candidaturas.
“Os meus colegas [ministros das Finanças] do Luxemburgo e de Portugal informaram-me da sua decisão de retirar os seus respetivos candidatos para o cargo de diretor executivo do MEE. Pierre Gramegna e João Leão foram ambos excelentes candidatos e agradeço-lhes pelo seu envolvimento neste processo”, afirma Paschal Donohoe, numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter.
“Continuarei os meus esforços e consultas para apresentar um candidato para o cargo”, adianta.
Fonte ligada ao processo indicou à agência Lusa que isto significa um recomeço do processo, cabendo a Paschal Donohoe, que terá um nome em mente, tentar primeiro garantir informalmente o apoio necessário desse novo candidato para, seguidamente, esse possível sucessor ser formalmente nomeado pelos ministros das Finanças do euro, o que se espera que ocorra nas próximas semanas.
A posição de Paschal Donohoe surge depois de o Governo português ter anunciado que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças João Leão ao cargo de diretor executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato.
“O Ministério das Finanças informa que as candidaturas dos ex-ministros das Finanças português e luxemburguês, João Leão e Pierre Gramegna, ao cargo de diretor-geral do MEE foram retiradas de comum acordo no interesse da instituição sediada no Luxemburgo”, informa a tutela em comunicado, explicando que o consenso visa “evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling”, que está no cargo há 10 anos e deveria terminar o seu segundo mandato à frente da instituição no início de outubro.
Fonte oficial do Eurogrupo explicou que Paschal Donohoe vai então agora “retomar o processo de consultas, desta vez para identificar um novo candidato que consiga reunir a maioria qualificada necessária”, mantendo-se a expectativa de que “isso aconteça ainda antes do fim do mandato de Klaus Regling”, a 07 de outubro.
A posição hoje conhecida surge depois de divergências entre os países do euro nas consultas promovidas por Paschal Donohoe para a sucessão no MEE, sendo que na ‘corrida’ estavam agora os ex-ministros português e luxemburguês das Finanças, João Leão e Pierre Gramegna.
O alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, termina o seu mandato a 07 de outubro, pelo que a sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 08 de outubro.
A decisão sobre a sua sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.
O Conselho de Governadores do MEE é o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.
Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.
Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.
O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.
Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.
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