Portugal já recebeu a primeira ‘fatia’ do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta terça-feira foram disponibilizados 2,2 mil milhões de euros da Comissão Europeia, anunciou a presidente, Ursula von der Leyen, através de uma publicação na rede social Twitter. O montante corresponde a 13% do orçamento do PRR português.
“O desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal – o primeiro plano NextGenerationEU aprovado pela UE”, assim comentou a presidente da Comissão Europeia, citada em comunicado.
Hoje, o 1º pagamento de fundos do #NextGenerationEU a Portugal – um momento crucial para a recuperação do país!
Vai ajudar a fazer do #EUGreenDeal uma realidade em , a digitalizar e a fortalecer a economia.
A UE está com Portugal na execução do Plano de Recuperação #PRR
– Ursula von der Leyen (@vonderleyen) August 3, 2021
O primeiro “cheque” do plano de recuperação acaba por chegar com ligeiro atraso face à previsão do ministro das Finanças. Em julho, João Leão afirmou que o primeiro desembolso poderia chegar “possivelmente ainda este mês”.
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram, em 13 de julho, 12 planos nacionais de recuperação. Portugal foi o primeiro país a entregar o documento, em maio, quando estava na presidência do Conselho da União Europeia.
O primeiro desembolso diz respeito ao pré-financiamento de 13% do montante global do PRR. Nos próximos anos, Portugal irá receber um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões correspondem a subvenções a fundo perdido.
Também em julho, João Leão admitiu que Portugal poderia receber a segunda ‘fatia’ do plano de recuperação, após a primeira avaliação das metas previstas no documento.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 — cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
(Notícia atualizada às 11h29 com mais informação)
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